De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.
No Brasil, esse reconhecimento formal obedece a um procedimento administrativo que estipula as etapas do processo de demarcação, o qual é regulado por decreto do Poder Executivo.
Entre as etapas que antecedem a homologação de uma Terra Indígena estão
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I - Há uma discrepância no cálculo do PIB do agronegócio entre a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); em 2011, essa diferença era 4,7 vezes maior no CNA em relação ao IBGE,
PORQUE,
II - segundo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, há uma incorporação de setores da cadeia produtiva “fora da porteira” que são contabilizados pelo CNA para inflar os dados do PIB do agronegócio no país e uma classe de cientistas que é influenciada pela ideologia da classe latifundiária que domina a política do país.
Sobre as asserções, é correto afirmar que
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