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OAB
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Matéria:
Direito do Trabalho
Assunto:
Dos Contratos de Natureza Trabalhista
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#1334839
•
prova:
93143
•
questão 45
prova
•
edital
•
ranking
Direito do Trabalho
•
Dos Contratos de Natureza Trabalhista
2023
•
CESGRANRIO
•
Agerio
•
Advogado
Três amigos constituíram um grupo musical com o intuito de realizar apresentações em vários locais.
Preocupados com a formalização, consultaram advogados que lhes indicaram, como espécie de contrato adequado, o contrato por
A
coletividade
B
autonomia
C
obra
D
equipe
E
operação
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Caderno
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#1337803
•
prova:
93253
•
questão 19
prova
•
edital
•
ranking
Direito do Trabalho
•
Alterações do Contrato de Emprego
|
Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Emprego
|
Dos Contratos de Natureza Trabalhista
|
Contrato de Trabalho e de Emprego: Formação do Vínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
2023
•
FUNDATEC
•
GHC-RS
•
Advogado
Sobre o contrato de trabalho, especialmente a sua alteração e o exercício do
jus variandi,
assinale a alternativa correta.
A
Inexistindo previsão contratual ou normativa em sentido diverso, a alteração da data de pagamento do salário pelo empregado não viola o Art. 468 da CLT, desde que observado o limite máximo do quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.
B
Na vigência da Lei nº 13.467/2017, a determinação do empregador para que empregado, que percebeu gratificação de função por onze anos, reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança, assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente.
C
O fato de existir previsão de transferência no contrato de trabalho exclui o direito ao adicional de transferência, ainda que não haja real necessidade de serviço ou que a transferência se dê de forma definitiva.
D
Empregado transferido, por ato unilateral do empregador, para local mais distante de sua residência, não tem direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa de transporte.
E
Não se insere no exercício lícito do
jus variandi
patronal a definição do padrão de vestimenta no ambiente laboral.
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#1338652
•
prova:
93298
•
questão 15
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Dos Contratos de Natureza Trabalhista
|
Modalidades de Contratos de Emprego
2023
•
FGV
•
TST
•
Juiz do Trabalho
Fulano foi contratado pela empresa ABC Trabalho Temporário para atender demanda complementar de serviços de uma empresa varejista, Lojão Vendemos Tudo Ltda., conforme previsto em contrato escrito e regularmente celebrado entre essas empresas. O contrato de trabalho temporário de Fulano em relação à tomadora de serviços foi ajustado por um período de 180 dias, sendo ele contratado para exercer a função de vendedor no estabelecimento comercial desta. Fulano apreciava muito o ambiente de trabalho e almoçava, diariamente, no refeitório da empresa Lojão Vendemos Tudo Ltda., juntamente com seus colegas de trabalho. No entanto, certa vez, em razão de uma trivial discussão, durante a jornada de trabalho, Fulano foi agredido fisicamente por um gerente da tomadora de serviços, necessitando receber atendimento médico, o que ocorreu no ambulatório desta.
Diante da situação hipotética acima, em conformidade com a Lei nº 6.019/1974, é correto afirmar que:
A
além de Fulano estar inserido diretamente na atividade-fim da tomadora de serviços, o fato de ele almoçar no refeitório e ser atendido no ambulatório desta, demonstra a existência de subordinação jurídica e caracteriza a irregularidade do contrato de trabalho temporário;
B
o contrato de trabalho temporário de Fulano não poderá ser prorrogado em relação à empresa Lojão Vendemos Tudo Ltda., visto que o período máximo dessa modalidade contratual é de 180 dias;
C
embora Fulano tenha sido agredido fisicamente durante a jornada de trabalho, tal fato não poderia ensejar a rescisão indireta do seu contrato de trabalho temporário, pois o ato faltoso foi praticado por parte do preposto da empresa tomadora de serviços, e não pela empresa ABC Trabalho Temporário, sua real empregadora;
D
caso houvesse cláusula contratual proibindo a contratação direta de Fulano pela empresa Lojão Vendemos Tudo Ltda. ao final do prazo celebrado de 180 dias, tal disposição seria nula de pleno direito;
E
por disposição expressa da lei, no caso de falência da empresa ABC Trabalho Temporário, a Lojão Vendemos Tudo Ltda. seria subsidiariamente responsável pelo recolhimento das contribuições previdenciárias em relação ao período em que Fulano esteve sob suas ordens e direção.
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#1380762
•
prova:
94593
•
questão 48
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Dos Contratos de Natureza Trabalhista
|
Contrato de Trabalho e de Emprego: Formação do Vínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
2023
•
Avança SP
•
Prefeitura de Sao Miguel Arcanjo - SP
•
Médico do Trabalho
Segundo a Lei Nº 13.467 de 13 de julho de 2017, que dispões sobre o teletrabalho, é possível afirmar, exceto
A
A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do contrato individual de trabalho, que especificará as atividades que serão realizadas pelo empregado.
B
O empregador poderá alterar o regime de trabalho do empregado entre presencial e teletrabalho desde que registrado em aditivo contratual.
C
O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho.
D
O empregador deverá instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho.
E
Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
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#1390248
•
prova:
95057
•
questão 43
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Dos Contratos de Natureza Trabalhista
|
Contratos de Trabalho Especiais
2023
•
FCC
•
Trt 18 Regiao - GO
•
Analista Judiciário - Área Judiciária
Poliana está prestando serviços em teletrabalho para o Banco Mediterrâneo. O seu empregador pretende fazer a reversão do trabalho da empregada para a modalidade presencial. Para que a mesma se efetive, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho,
A
deve haver a concordância da empregada, além de ser respeitado o prazo mínimo de transição de 10 dias.
B
é necessária a observância do prazo mínimo de transição de 15 dias, podendo ser realizada por ato unilateral do empregador.
C
é imprescindível a concordância da trabalhadora, além de ser respeitado o prazo mínimo de transição de 15 dias.
D
é necessária a observância do prazo mínimo de transição de 10 dias, podendo ser realizada por ato unilateral do empregador.
E
não há necessidade de prazo de transição, desde que haja concordância da empregada.
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As respostas apresentadas nas questões estão de acordo com o gabarito divulgado pela banca examinadora.
Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
, para isso
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