De acordo as ideias de Emile Durkheim, a educação teria como função substancial transmitir o legado sociocultural de um determinado contexto, possibilitando a constituição do ser social. Este processo foi denominado por ele como:
moralização
socialização
aculturação
doutrinação
Na década de 1960, os sociólogos Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron analisaram o sistema escolar francês e denunciaram o processo de reprodução da cultura dominante que ainda se perpetuava. Um dos conceitos apresentados na obra tratava da ação pedagógica executada pelas autoridades escolares que, mesmo por vezes de forma oculta, tendia a privilegiar esta cultura dominante, levando à marginalização de parcela dos estudantes. A este fenômeno, os autores deram o nome de:
currículo oculto
habitus profissional
capital cultural
violência simbólica
O artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996), inspirado no texto da Constituição Federal, indica que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, sua qualificação para o trabalho e:
seu preparo para o exercício da cidadania
sua integração nos movimentos sociais
sua formação religiosa e voluntária
sua preparação moral e ética
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) publicou, no ano de 1996, o relatório da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, coordenado por Jacques Delors. No documento, foram elencados quatro pilares necessários para a educação no novo século que se aproximava. São eles:
aprendizagem significativa, afetividade, conhecimento científico e relevância cultural
conteúdos factuais, conteúdos conceituais, conteúdos procedimentais e conteúdos atitudinais
pensamento lógico-matemático, capacidade de leitura e interpretação, conhecimento espacial e boa convivência em sociedade
aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser
“A política de cotas foi a grande revolução silenciosa implementada no Brasil e que beneficia toda a sociedade. Em 17 anos, quadruplicou o ingresso de negros na universidade, país nenhum no mundo fez isso com o povo negro. Esse processo sinaliza que há mudanças reais para a comunidade negra”, comemorou frei David Santos, diretor da Educafro - organização que promove a inclusão de negros e pobres nas universidades por meio de bolsas de estudo.”
(BRITO, D. Cotas foram revolução silenciosa, afirma especialista. Agência Brasil, 27/05/2018).
O conceito de ações afirmativas, das quais as cotas fazem parte, diz respeito:
ao conjunto de medidas especiais voltadas a grupos discriminados e vitimados pela exclusão social ocorridos no passado ou no presente
a programas de transferência de renda e auxílio moradia para grupos marginalizados em função da etnia
a políticas públicas federais compensatórias voltadas para a redução das desigualdades educacionais
a iniciativas da sociedade civil para combater a discriminação racial, religiosa, cultural e social contra a população afrodescendente
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