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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Administrativo
Assunto:
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
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#1333280
•
prova:
93074
•
questão 54
prova
•
edital
Direito Administrativo
•
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
|
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
2023
•
Ibest
•
CRF-SC
•
Contador
Considera-se que o pregão vem atendendo o interesse da Administração, em razão
A
da designação de apenas um pregoeiro.
B
de o vencedor do certame ser conhecido após o final da sessão pública.
C
da impossibilidade de contratação parcial do objeto licitado.
D
da necessidade de exame apenas da documentação do licitante vencedor.
E
do impedimento à aquisição de bens com fracionamento de despesa.
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#1344334
•
prova:
93512
•
questão 17
prova
•
edital
Direito Administrativo
•
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
|
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
2023
•
Promun
•
Camara de Roseira - SP
•
Procurador Jurídico
Prevê a Lei Federal nº 10.520/02 que na ocasião em que o quantitativo total estimado para a contratação ou fornecimento não puder ser atendido pelo licitante vencedor, admitir-se-á a convocação de tantos licitantes quantos forem necessários para o atingimento da totalidade do quantitativo, respeitada a ordem de classificação, desde que:
A
Os clientes firmem termo de adesão em até 60 (sessenta) dias.
B
Autorizado pelo Ministério Público competente para fiscalizar a respectiva licitação.
C
Autorização pela respectiva Procuradoria do ente público por meio de parecer jurídico.
D
Autorizado pelo Poder Judiciário atuante na esfera do ente público realizador da licitação.
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#1347375
•
prova:
93627
•
questão 34
prova
•
edital
Direito Administrativo
•
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
|
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
2023
•
Coseac
•
UFF
•
Tecnólogo - Gestão Pública
De acordo com o Decreto Federal n º 10.024/2019, a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, é aplicada no seguinte caso:
A
Locações imobiliárias.
B
Contratações de obras.
C
Alienações imobiliárias.
D
Contratações de serviços comuns.
E
Bens e serviços especiais, incluídos os serviços de engenharia.
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#1349686
•
prova:
93689
•
questão 47
prova
•
edital
•
ranking
Direito Administrativo
•
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
|
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
2023
•
FUNDATEC
•
IFC-SC
•
Assistente em Administração
O Decreto nº 10.024/2019 regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O pregão, na forma eletrônica, se aplica a locações imobiliárias e alienações.
B
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser o edital.
C
A fase externa do pregão, na forma eletrônica, será iniciada com a convocação dos interessados por meio da publicação do aviso do edital no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico oficial do órgão ou da entidade promotora da licitação.
D
Modificações no edital serão divulgadas pelo mesmo instrumento de publicação utilizado para divulgação do texto original e o prazo inicialmente estabelecido será reaberto, exceto se, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas, resguardado o tratamento isonômico aos licitantes.
E
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
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#1352446
•
prova:
93753
•
questão 59
prova
•
edital
Direito Administrativo
•
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
|
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
2023
•
CEBRASPE
•
CGDF
•
Auditor de Controle Interno
No que diz respeito ao pregão, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 10.520/2002 e demais normas aplicáveis.
A
A adoção do pregão é, em princípio, obrigatória caso o objeto da licitação possa ser adquirido por essa modalidade.
B
Pregão é a única modalidade de licitação em que a habilitação dos licitantes ocorre após a avaliação das propostas.
C
O pregão atualmente pode ser usado, com seu rito específico, para aquisição de qualquer bem ou serviço.
D
Denomina-se leiloeiro o agente público responsável por conduzir o procedimento de pregão.
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