A respeito da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item a seguir.
No caso de uma doença acometer grande número de empregados brasileiros durante suas atividades laborais, caberá ao Ministério da Saúde, no âmbito do PNSST, apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltadas para essa doença com vistas à vigilância de ambientes e à promoção de assistência à saúde do trabalhador.
No âmbito das atribuições no PNSST, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego acompanhar o cumprimento dos acordos e convenções ratificados pelo governo brasileiro junto a organismos internacionais, excluindo-se a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
© copyright - todos os direitos reservados | olhonavaga.com.br