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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Tributário
Assunto:
Modalidades de Lançamento
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#1451928
•
prova:
97270
•
questão 34
simulado
•
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Obrigação Tributária
|
Lançamento Tributário
|
Suspensão do Crédito Tributário
|
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
|
Fato Gerador
|
Modalidades de Lançamento
|
Impugnação
2022
•
FUNDEP
•
Prefeitura de Bom Sucesso - MG
•
Advogado
Sobre o lançamento tributário, conforme previsto pelo Código Tributário Nacional, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Quando o valor tributário estiver expresso em moeda estrangeira, no lançamento far-se-á sua conversão em moeda nacional ao câmbio do dia da sua lavratura.
( ) O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.
( ) O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo.
( ) A modificação introduzida nos critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa no exercício do lançamento não pode ser efetivada, em relação a um mesmo sujeito passivo, quanto a fato gerador ocorrido posteriormente à sua introdução.
Assinale a sequência correta.
A
V F V F
B
F V V F
C
V F F V
D
F V F V
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#1454891
•
prova:
97423
•
questão 51
simulado
•
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Obrigação Tributária
|
Impostos Estaduais
|
Tributos Municipais
|
Lançamento Tributário
|
Fato Gerador
|
IPVA
|
Issqn
|
Modalidades de Lançamento
2022
•
IFPI
•
IF-PI
•
Professor Direito - Edital Nº 73
Sobre o lançamento dos impostos, de acordo com o CTN, analise os itens abaixo.
I – O Imposto sobre a propriedade de veículos automotores tem o seu lançamento feito por declaração. II - Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem o seu lançamento feito por homologação. III – O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana tem o seu lançamento feito de ofício pela autoridade administrativa. IV - O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.
Está(ão)
CORRETO(S).
A
Apenas o item I e III
B
Apenas os itens I e IV
C
Apenas os itens II e III
D
Apenas os itens II, III e IV
E
Todos os itens estão corretos
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#1464339
•
prova:
97682
•
questão 50
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Lançamento Tributário
|
Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
|
Modalidades de Lançamento
2022
•
VUNESP
•
Prefeitura de São José dos Campos - SP
•
Analista Previdênciário-Direito
O chamado “lançamento” é um dos conceitos centrais do direito tributário. A respeito dele, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, que
A
pode ser realizado pela autoridade administrativa ou pelo próprio contribuinte, nos casos de lançamento por declaração e no chamado “auto-lançamento”.
B
se trata de procedimento administrativo discricionário pelo qual se constitui o crédito tributário.
C
põe fim ao prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário.
D
se trata de procedimento administrativo vinculado pelo qual se constitui o crédito tributário.
E
pode ser realizado de ofício pela autoridade administrativa ou pelo próprio contribuinte, dando início ao prazo decadencial.
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#1468130
•
prova:
97766
•
questão 2
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Lançamento Tributário
|
Tributos Municipais
|
IPTU
|
Issqn
|
Modalidades de Lançamento
2022
•
Máxima
•
Prefeitura de Pingo D Agua - MG
•
Fiscal de Tributos - Superior
O ISSQN sobre Faturamento e o IPTU são tributos lançados respectivamente por:
A
Declaração e homologação;
B
Por ofício e homologação;
C
Homologação e declaração;
D
Declaração-homologação e por ofício.
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#1468855
•
prova:
97798
•
questão 24
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Lançamento Tributário
|
Modalidades de Lançamento
2022
•
FAU
•
Prefeitura de Renascenca - PR
•
Fiscal
Assinale a alternativa que apresenta duas formas de lançamento previstas no Código Tributário Nacional:
A
Direto e indireto.
B
Por declaração e por homologação.
C
Periódico e por ato específico.
D
Automático ou manual.
E
Simplificado ou composto.
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