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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Processual Civil - Cpc 1973
Assunto:
Arbitragem
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#7054
•
prova:
38079
•
questão 64
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Arbitragem
2015
•
FAURGS
•
TJ-RS
•
Outorga de Delegação de Serviços Notoriais e Registrais - Provimento
Assinale a alternativa que contém afirmativa
INCORRETA
quanto à arbitragem no Direito Brasileiro.
A
A cláusula compromissória inserida em determinado contrato não possui caráter acessório a esse, de modo que a nulidade do contrato implicará a nulidade da referida cláusula.
B
A instituição da arbitragem interrompe a prescrição, retroagindo à data do requerimento de sua instauração, ainda que extinta a arbitragem por ausência de jurisdição.
C
Instituída a arbitragem, caberá aos árbitros manter, modificar ou revogar a medida cautelar ou de urgência concedida pelo Poder Judiciário.
D
Os árbitros poderão não proferir sentenças parciais.
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#27894
•
prova:
36939
•
questão 24
simulado
•
prova
ranking
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Competência
|
Arbitragem
2015
•
VUNESP
•
TJ-MS
•
Juiz Substituto
É possível a existência de conflito de competência entre juízo estatal e câmara arbitral?
A
Sim, porque a atividade jurisdicional estatal deve prevalecer sobre a decisão arbitral.
B
Não, porque a atividade arbitral não tem natureza jurídica compatível para aplicação das normas processuais.
C
Não, porque independentemente da natureza da câmara arbitral, inexiste previsão legal para tanto.
D
Sim, porque a atividade desenvolvida no âmbito da arbitragem tem natureza jurisdicional.
E
Sim, porque embora a atividade arbitral não tenha natureza jurisdicional, não é possível admitir dois entes julgadores.
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#42884
•
prova:
89
•
questão 49
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Arbitragem
2015
•
FUNIVERSA
•
PC-DF
•
Delegado de Polícia Civil
A respeito dos métodos alternativos de solução de conflitos, assinale a alternativa correta.
A
A sentença arbitral não admite controle judicial sobre sua validade.
B
Ao convencionar a arbitragem, as partes renunciam, em definitivo, ao direito de acesso à justiça.
C
A cláusula compromissória de arbitragem é a convenção por meio da qual as partes estatuem, prévia e abstratamente, que eventuais controvérsias oriundas de certo negócio jurídico sejam dirimidas pelo juízo arbitral.
D
A autocomposição, por sua rara ocorrência, tem cada vez mais perdido prestígio no ordenamento jurídico brasileiro como método eficaz de solução de conflitos.
E
A mediação pressupõe a intervenção de um terceiro imparcial e equidistante, sendo, pois, espécie heterocompositiva.
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#55289
•
prova:
401
•
questão 81
simulado
•
prova
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Arbitragem
2015
•
PGR
•
PGR
•
Procurador da República
EM RELAÇÃO A ARBITRAGEM, É CORRETO AFIRMAR QUE:
A
Há possibilidade de controle judicial, inclusive para rediscutir o decidido;
B
Os arbitros são equiparados aos servidores públicos para efeitos penais;
C
A sentença arbitral trata-se de um titulo executivo extrajudicial;
D
É possivel ser imposta compulsoriamente em qualquer contrato.
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#69482
•
prova:
42474
•
questão 71
simulado
•
prova
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Arbitragem
2015
•
FCC
•
TRT - 6ª Região (PE)
•
Juiz do Trabalho Substituto
A cláusula de um contrato empresarial que faz compulsória a arbitragem para solução de litígios de natureza patrimonial entre as partes é
A
ineficaz, se quaisquer das partes decidir pelo ajuizamento de uma ação.
B
válida, apenas se se tratar de contrato de adesão, porque coloca qualquer aderente em situação de igualdade.
C
válida, se livremente pactuada, não implicando violação à garantia constitucional de inafastabilidade da jurisdição.
D
nula, ainda que livremente pactuada, porque viola norma de ordem pública.
E
anulável, porque a lei proíbe a arbitragem compulsória em qualquer modalidade de contrato.
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