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OAB
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Matéria:
Direito Tributário
Assunto:
Tributos Federais
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#1450406
•
prova:
97218
•
questão 75
simulado
•
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Limitações Constitucionais Ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
|
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
|
Tributos Federais
|
Princípio da Anterioridade
|
Empréstimo Compulsório
|
Taxa e Tarifas
|
Imposto
|
Contribuição de Melhoria
|
Contribuições Para a Seguridade Social
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Delegado de Polícia
Assinale a opção em que é apresentado exemplo de tributo que se submete ao princípio da anterioridade, mas que não está sujeito ao princípio da anualidade.
A
empréstimo compulsório
B
contribuição social
C
imposto
D
taxa
E
contribuição de melhoria
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#1452354
•
prova:
97294
•
questão 5
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Impostos Estaduais
|
Tributos Federais
|
ICMS
|
IPI
|
Contribuições Para a Seguridade Social
2022
•
FCC
•
SEFAZ-AP
•
Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos
De acordo com o Decreto federal nº 517, de 8 de maio de 1992, a entrada de mercadorias estrangeiras na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) far-se-á com suspensão do
A
Imposto de Importação, do ICMS e do IPI, apenas.
B
ICMS e do IPI, apenas.
C
ICMS e do Imposto de Importação, apenas.
D
IPI, do ICMS, do Imposto de Importação e do PIS/COFINS.
E
IPI e do Imposto de Importação, apenas.
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#1453638
•
prova:
97295
•
questão 40
simulado
•
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
|
Tributos Federais
|
Conceito Legal de Tributo
2022
•
VUNESP
•
Camara de Matao - SP
•
Controlador Interno
Um sistema tributário que enfatiza tributos sobre o consumo de produtos e de serviços em detrimento de tributos sobre a renda e o patrimônio é considerado
A
direto e progressivo.
B
direto e regressivo.
C
proporcional e neutro.
D
indireto e progressivo.
E
indireto e regressivo.
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#1456314
•
prova:
97450
•
questão 45
simulado
•
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Tributos Federais
|
Competência Tributária
|
Impostos Estaduais
|
Tributos Municipais
|
ICMS
|
IPTU
|
ITR
|
IPI
|
Partilha e Tipologia (repartição de Competência)
2022
•
IBFC
•
Prefeitura de Dourados - MS
•
Auditor Fiscal do Município
No que concerne à competência para instituição, assinale a alternativa que apresenta um imposto de competência dos Municípios.
A
Imposto sobre produtos industrializados
B
Imposto sobre propriedade territorial rural
C
Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
D
Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana
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#1456782
•
prova:
97462
•
questão 41
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Tributário
•
Impostos Estaduais
|
Tributos Federais
|
Competência Tributária
|
Limitações Constitucionais Ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
|
Princípio da Seletividade
|
Princípio da Progressividade
|
Itcmd
|
ICMS
|
IPVA
|
ITR
|
IOF
|
Introdução e Características
2022
•
FEPESE
•
Prefeitura de Criciúma - SC
•
Auditor Fiscal da Receita Municipal
Assinale a alternativa
correta
conforme disposições constitucionais a respeito do Sistema Tributário Nacional.
A
O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital.
B
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCDM), terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal.
C
O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) será regressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
D
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade.
E
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) não poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.
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Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
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