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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Processual Civil - Cpc 1973
Assunto:
Liquidação de Sentença
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#564251
•
prova:
49960
•
questão 43
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - Cpc 2015
•
Direito Processual Civil - Cpc 1973
|
Liquidação de Sentença
|
Da Execução em Geral
|
Finalidade e Natureza Jurídica
|
Liquidação de Sentença
2016
•
CEBRASPE
•
TRT - 8ª Região (PA E AP)
•
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Assinale a opção correta acerca da liquidação de sentença e da execução no processo civil.
A)
O ajuizamento de ação rescisória pelo executado suspende automaticamente o cumprimento da sentença ou do acórdão que seja objeto do pedido da referida ação autônoma de impugnação.
B)
Os atos executórios tratados pelo CPC não possuem natureza jurisdicional, motivo pelo qual não há necessidade de observância ao princípio do contraditório no processo de execução.
C)
Se o autor ou outro qualquer cidadão não promover os atos executórios no prazo legal na execução de sentença de procedência em ação popular, o juiz determinará a extinção anômala do processo.
D)
A parte pode dar início à liquidação antes do trânsito em julgado da sentença condenatória genérica, haja vista que a denominada liquidação provisória de sentença é permitida pela legislação processual.
E)
O compromisso de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e o responsável por violação a direito coletivo não possui eficácia executória, mas é documento hábil à propositura de ação monitória.
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#506233
•
prova:
49616
•
questão 19
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Liquidação de Sentença
|
Liquidação Por Artigos
|
Liquidação Por Arbitramento
2016
•
CEBRASPE
•
TJDFT
•
Juiz
Acerca de liquidação de sentença e execução, assinale a opção correta.
A)
A jurisprudência do STJ vem sedimentando o entendimento de que é viável a formulação de reconvenção em sede de embargos à execução.
B)
O termo inicial para a oposição de embargos à execução fiscal é a data da juntada aos autos do mandado cumprido.
C)
O cumprimento de sentença será feito junto aos tribunais no caso de sua competência originária, sendo essa funcional e absoluta.
D)
A sentença arbitral não é legalmente considerada como um título executivo judicial, para fins de cumprimento de sentença.
E)
Com as alterações legislativas realizadas, o cumprimento de sentença passou a ser considerado um processo autônomo, no escopo do denominado sincretismo processual.
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#507906
•
prova:
38901
•
questão 81
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Liquidação de Sentença
2015
•
CEBRASPE
•
TJDFT
•
Analista Judiciário - Judiciária
Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o Código de Processo Civil (CPC) a respeito de competência, intervenção de terceiros, liquidação de sentença e capacidade postulatória.
Caberá a denominada liquidação por arbitramento, que deve ser realizada em fase autônoma do processo, com amplo contraditório, nos casos em que seja necessário alegar e provar fato novo para determinar o valor da condenação genérica.
Certo
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#5439
•
prova:
37932
•
questão 79
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Liquidação de Sentença
2015
•
CEBRASPE
•
PREFEITURA DE SALVADOR - BA
•
Procurador do Município - 2ª Classe
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta no que concerne à liquidação, ao cumprimento de sentença e ao processo de execução.
A)
Para que se reconheça a impenhorabilidade do único imóvel residencial do devedor, decorrente da proteção legal dada ao bem de família, é imprescindível que o devedor resida com seus familiares no imóvel.
B)
Na hipótese de a sentença ilíquida transitar em julgado, a imposição da multa de 10% sobre a condenação somente ocorrerá após a prévia liquidação da quantia certa e da intimação do devedor, por intermédio de seu advogado, para pagamento.
C)
O magistrado deve realizar o desbloqueio dos ativos financeiros do devedor, penhorados pelo sistema de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e instituições financeiras, quando a quantia bloqueada for considerada irrisória ou inexpressiva frente ao total da dívida.
D)
A desconsideração inversa da personalidade jurídica, ou desconsideração às avessas, é incompatível com o sistema processual brasileiro em vigor e, se realizada em execução, será ilegítima por falta de previsão normativa.
E)
Em execução movida por particular contra a fazenda pública, é inconstitucional o fracionamento do valor da execução, em caso de litisconsórcio facultativo simples, para expedição de requisição de pequeno valor para cada um dos credores beneficiados pela condenação.
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#9335
•
prova:
38116
•
questão 82
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Liquidação de Sentença
2015
•
FCC
•
TRT - 15ª Região
•
Juiz do Trabalho Substituto
Em processo que tramitou pelo rito ordinário, Marcos foi condenado a pagar indenização a José. No entanto, a sentença não determinou o valor devido, razão pela qual José apresentou requerimento de liquidação de sentença. Porém, fê-lo na pendência de recurso apresentado por Marcos. A liquidação deverá ser
A)
processada em autos apartados, no juízo de origem, com a intimação pessoal de Marcos.
B)
processada nos próprios autos, perante o Tribunal, com a intimação pessoal de Marcos.
C)
processada em autos apartados, no juízo de origem, com a intimação de Marcos na pessoa de seu advogado.
D)
indeferida de plano, pelo juízo de origem, por decisão que desafia agravo de instrumento, em razão da pendência de recurso.
E)
indeferida de plano, pelo Tribunal, por decisão irrecorrível, em razão da pendência de recurso.
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