Questões • Concursos • Direito Processual Civil - Cpc 1973 • Sentença

Direito Processual Civil - Cpc 1973 • Procedimento Ordinário | Sentença

2015 • FCC • TRT - 15ª Região • Juiz do Trabalho Substituto

Sobre a sentença, é correto afirmar que

A	a citra petita pode ser corrigida por meio de embargos de declaração.
B	nela é defeso ao juiz, em razão do princípio dispositivo, conhecer de matéria de ordem pública.
C	é extra petita a que condena o devedor a pagar correção monetária quando não tiver havido pedido expresso nesse sentido.
D	é extra petita a que dá aos fatos qualificação jurídica diversa da narrada pelo autor na petição inicial.
E	é ultra petita a que condena o devedor a pagar correção monetária quando não tiver havido pedido expresso nesse sentido.

#9400 • prova: 38117 • questão 47

prova • edital • ranking

Direito Processual Civil - Cpc 1973 • Procedimento Ordinário | Sentença

2015 • FCC • DPE-SP • Defensor Público

Sobre sentença e coisa julgada:

A	Uma sentença proferida por juiz absolutamente incompetente é nula, razão pela qual não faz coisa julgada material.
B	A coisa soberanamente julgada ocorre após o decurso do prazo para a querela nullitatis insanabilis.
C	A decisão que homologa um acordo entre as partes tem natureza jurídica de sentença terminativa.
D	A decisão que indefere a inicial em razão do reconhecimento da prescrição tem natureza jurídica de sentença definitiva.
E	A sentença que extingue o processo sem resolução do mérito, embora não faça coisa julgada material, pode impedir a repropositura de ação idêntica.

#23888 • prova: 37427 • questão 20

simulado • prova ranking

Direito Processual Civil - Cpc 1973 • Procedimento Ordinário | Sentença

2015 • FCC • TJ-AL • Juiz Substituto

No tocante à sentença,

A	a fundamentação é desejável, mas sua falta é suprida se não houver prejuízo à parte sucumbente.
B	formulado pedido certo e determinado, somente o autor tem interesse recursal em arguir o vício da sentença ilíquida.
C	em regra, esta pode ser genérica, já que será liquidada oportunamente.
D	deve ela ser certa, salvo quando decida relação jurídica condicional.
E	é sempre possível a decisão proferida em forma concisa.

#18998 • prova: 37652 • questão 60

simulado • prova • edital

Direito Processual Civil - Cpc 1973 • Procedimento Ordinário | Sentença

2015 • CEBRASPE • TCU • Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental

Em relação a despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue o item seguinte.

Considera-se decisão interlocutória a decisão judicial que, após a apresentação da contestação, concede liminar de antecipação de tutela em ação de obrigação de fazer coisa certa.

Certo

Errado

#33268 • prova: 42469 • questão 78

simulado • prova • edital • ranking

Direito Processual Civil - Cpc 1973 • Procedimento Ordinário | Sentença

2015 • FCC • TRT - 1ª Região (RJ) • Juiz do Trabalho Substituto

Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são proferidas com cláusula rebus sic stantibus. Tal afirmação significa que

A	nem todas as sentenças dependem da exaustão das vias recursais para fazer coisa julgada.
B	a coisa julgada é imutável nos limites em que foi formada.
C	a coisa julgada não vincula terceiros e pode por eles, em ação própria, sempre ser alterada.
D	a coisa julgada é imutável enquanto não declaradas inconstitucionais as normas nas quais se fundou.
E	houve erro na afirmação, porque a coisa julgada é sempre imutável.