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OAB
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Matéria:
Direito do Trabalho
Assunto:
Remuneração e Salário
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#1519823
•
prova:
99394
•
questão 61
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções
|
Remuneração e Salário
2022
•
FGV
•
PREFEITURA DE PETROLINA - PE
•
Analista de Gestão Corporativa - Recursos Humanos
Conforme disposto pela CLT, é previsto que algumas utilidades devem ser fornecidas pelo empregador a seus funcionários, mas que, no entanto, não podem ser consideradas como salário.
Dentre as opções a seguir, assinale aquela que
não
se enquadra como uma dessas utilidades.
A
Transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno.
B
Seguros de vida e de acidentes pessoais.
C
Previdência privada.
D
Assistência médica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.
E
Valor correspondente ao vale-esporte.
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#1522277
•
prova:
99493
•
questão 40
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções
|
Remuneração e Salário
2022
•
VUNESP
•
prudenco
•
Analista de Recursos Humanos
Segundo a CLT, Capítulo II, Art. 458, além do pagamento em dinheiro, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações
in natura
que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado, estão contidos, para todos os efeitos legais,
A
na gratificação de férias.
B
nos benefícios indiretos.
C
na participação nos resultados.
D
nos bônus.
E
no salário.
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#1522279
•
prova:
99493
•
questão 42
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Adicionais
|
Remuneração e Salário
2022
•
VUNESP
•
prudenco
•
Analista de Recursos Humanos
Escolha a alternativa correta de acordo com a Seção XIII – Das Atividades Insalubres ou Perigosas (Artigos 189 a 197) da CLT.
A
Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima de determinados limites de tolerância.
B
O Ministério da Saúde aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e fará uma triagem dos critérios de caracterização da insalubridade, sem incluir limites de tolerância.
C
A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a utilização de equipamentos de proteção coletiva, sem, contudo, buscar diminuir a intensidade do agente agressivo.
D
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância preestabelecidos, assegura a percepção de adicional de 30% do salário mínimo.
E
São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério da Saúde, aquelas que, por seus métodos de trabalho, impliquem algum risco ao trabalhador.
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#1523273
•
prova:
99526
•
questão 41
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções
|
Das Relações Laborais
|
Direito Coletivo do Trabalho
|
Negociação Coletiva
|
Remuneração e Salário
|
Tendências Atuais: Flexibilização e Desregulamentação.
|
Princípios do Direito Coletivo
2022
•
VUNESP
•
HORTOPREV-SP
•
Assessor Juridico
Determinada empresa de construção civil celebrou acordos individuais com todos os engenheiros, objetivando a transformação do repouso semanal em repouso quinzenal remunerado e a redução do período de férias para 25 (vinte e cinco) dias corridos. Considerando a situação proposta, e que nenhum engenheiro recebe menos do que R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, assinale a alternativa correta.
A
Os acordos são válidos apenas em relação aos períodos de férias, pois o descanso semanal remunerado não pode ser suprimido.
B
Os acordos são válidos apenas em relação aos descansos semanais remunerados, pois, em relação ao período de férias, há vedação expressa à redução.
C
Os acordos serão válidos se houver a chancela do sindicato da categoria profissional.
D
Os acordos são inválidos, pois há vedação legal à negociação para supressão ou redução dos direitos mencionados.
E
Os acordos são válidos, tendo em vista o padrão remuneratório dos engenheiros.
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#1523276
•
prova:
99526
•
questão 44
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Dano Moral e Indenização
|
Remuneração e Salário
2022
•
VUNESP
•
HORTOPREV-SP
•
Assessor Juridico
Diante dos expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao dano material e extrapatrimonial, é correto afirmar que
A
causa dano de natureza extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera moral da pessoa física ou jurídica, ficando a esfera existencial restrita ao dano material.
B
a reparação por dano extrapatrimonial pode ser pedida cumulativamente com a indenização por danos materiais, desde que esses sejam decorrentes de atos lesivos diferentes.
C
a composição das perdas e danos, assim compreendidos os lucros cessantes e os danos emergentes, não interfere na avaliação do dano extrapatrimonial.
D
no caso de reincidência da ofensa moral, a indenização poderá ser majorada ao prudente arbítrio do juiz, mas em valor nunca superior ao triplo daquele legalmente previsto.
E
na hipótese de ofensa moral à pessoa jurídica, a indenização respectiva será fixada com parâmetro no capital social da empresa ou no salário contratual do ofensor, sempre adotando o que for mais benéfico ao trabalhador.
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