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Direito Civil • Parte Geral | Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

2009 • EJEF • TJ-MG • Juiz

Responda a asserção CORRETA, relativa à nulidade do negócio jurídico.

A	As obrigações decorrentes de negócio jurídico nulo podem ser objeto de novação.
B	As nulidades do negócio jurídico devem ser pronunciadas pelo Juiz, que também as pode sanar.
C	O decurso de tempo faz desaparecer o vício.
D	O decurso do tempo não opera a confirmação, nem convalesce o negócio jurídico nulo.

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