Questões • Concursos • Atualidades • Relações Internacionais

2016 • IESES • TJ-PA • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Sabe que três são as medidas existentes no Brasil para excluir um estrangeiro do território nacional, sendo elas, deportação, expulsão e extradição. A deportação se refere à retirada do estrangeiro que esteja em território nacional de forma irregular, por entrada ou estada irregular. A expulsão opera-se ao estrangeiro que atentar contra a ordem ou a segurança nacional; por sua vez a extradição aplica-se ao estrangeiro que seja solicitado por outro país para nele responder a processo penal ou cumprir sentença transitada em julgado. Com relação à extradição de Pizzolato da Itália para o Brasil assinale a alternativa correta:

A	O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou em entrevista que o Ministério Público Federal não tem interesse em cobrar os R$ 170 mil do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no julgamento do mensalão, pelos gastos do órgão com a extradição dele da Itália para o Brasil.
B	O Ministério Público Federal quer apresentar denúncia contra Pizzolato junto à Justiça brasileira pelos crimes de lavagem de dinheiro, no Rio de Janeiro, e uso de documento falso em Santa Catarina. Tratam-se de dois delitos supostamente cometidos pelo ex-diretor do BB antes de fugir do Brasil, em setembro de 2013. A ação em Santa Catarina já foi aberta, mas estava paralisada em função do processo de extradição. Já a ação por lavagem no Rio encontra-se em segredo de Justiça. Porém para acusar formalmente o ex-diretor do BB no Brasil, será necessário pedir autorização da Itália, já que o país aceitou extraditá-lo, como cidadão italiano, somente para cumprir a pena referente ao mensalão.
C	O Ministério Público Federal quer apresentar denúncia contra Pizzolato junto à Justiça brasileira pelos crimes de lavagem de dinheiro, no Rio de Janeiro, e uso de documento falso em Santa Catarina. Tratam-se de dois delitos supostamente cometidos pelo ex-diretor do BB antes de fugir do Brasil, em setembro de 2013. A ação em Santa Catarina já foi aberta, mas estava paralisada em função do processo de extradição. Já a ação por lavagem no Rio encontra-se em segredo de Justiça. Porém para acusar formalmente o ex-diretor do BB no Brasil, não será necessário pedir autorização da Itália, já que o país aceitou extraditá-lo, como cidadão brasileiro, somente para cumprir a pena referente ao mensalão.
D	O Ministério Público Federal quer apresentar denúncia contra Pizzolato junto à Justiça brasileira pelos crimes de lavagem de dinheiro, no Rio de Janeiro, e uso de documento falso em Santa Catarina. Tratam-se de dois delitos supostamente cometidos pelo ex-diretor do BB antes de fugir do Brasil, em setembro de 2013. A ação em Santa Catarina já foi aberta, mas estava paralisada em função do processo de extradição. Já a ação por lavagem no Rio encontra-se em segredo de Justiça. Não há nenhum óbice para que haja a denúncia, pois Pizzolato encontra-se em território brasileiro, estando subordinado a esta jurisdição.

#506559 • prova: 38805 • questão 20

simulado • prova • edital

Atualidades • Relações Internacionais | BRIC

2015 • EXATUS-PR • Prefeitura de Nova Friburgo - RJ • Professor de Educação Física

O Brasil lançará um programa de pós-graduação em parceria com os outros membros do BRICS (sigla que se refere a países que se destacaram no cenário mundial pelo rápido crescimento das suas economias em desenvolvimento). Além do Brasil, todas as alternativas abaixo apresentam membros do BRICS, EXCETO:

A	África do Sul.
B	Canadá.
C	Índia.
D	Rússia.

#564820 • prova: 49987 • questão 18

simulado • prova • edital

Atualidades • Relações Internacionais | Organismos Internacionais

2015 • Itame • Prefeitura de Inhumas - GO • Procurador Jurídico

Desde a sua criação tem expandido suas atividades em duas principais vertentes: (i) a coordenação em reuniões e organismos internacionais; e (ii) a construção de uma agenda de cooperação multissetorial entre seus membros.

Com relação à sua coordenação em foros e organismos internacionais, o mecanismo privilegia a esfera da governança econômico-financeira e também a governança política. Na primeira, sua agenda confere prioridade à coordenação no âmbito do G-20, incluindo a reforma do FMI.

Na vertente política, defende a reforma das Nações Unidas e de seu Conselho de Segurança, de forma a melhorar a sua representatividade, em prol da democratização da governança internacional. Em paralelo, seus países-membro aprofundam seu diálogo sobre as principais questões da agenda internacional.

Cinco anos após a primeira Cúpula, em 2009, suas atividades internas já abrangem cerca de 30 áreas, como agricultura, ciência e tecnologia, cultura, espaço exterior, think tanks, governança e segurança da Internet, previdência social, propriedade intelectual, saúde, turismo, entre outras.

Entre as suas vertentes mais promissoras, destaca-se a área econômico-financeira, tendo sido assinados dois instrumentos de especial relevo na VI Cúpula (Fortaleza, julho de 2014): os acordos constitutivos do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) – voltado para o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em economias emergentes e países em desenvolvimento –, e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR) – destinado a prover apoio mútuo aos seus membros em cenários de flutuações no balanço de pagamentos.

A coordenação política entre os seus membros se faz e continuará a ser feita sem elementos de confrontação com demais países. Está aberto à cooperação e ao engajamento construtivo com terceiros países, assim como com organizações internacionais e regionais, no tratamento de temas da atualidade internacional.

Sua última cúpula foi realizada em Ufá, Rússia, em julho de 2015. A Cúpula de Ufá foi marcada pela ratificação dos acordos constitutivos do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas. Foram realizadas as primeiras reuniões do Conselho de Governadores e da Diretoria do Banco. Os entendimentos mantidos entre os seus Bancos Centrais durante a Cúpula tornaram o Arranjo Contingente de Reservas plenamente operacional. Os Líderes aprovaram em Ufá a "Estratégia para a Parceria Econômica", roteiro para a intensificação, diversificação e aprofundamento das trocas comerciais e de investimento entre os cinco países: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O texto acima refere-se:

A	Ao Mercosul
B	Ao NAFTA
C	À União Europeia
D	Ao BRICS

#512934 • prova: 42390 • questão 29

simulado • prova • edital

Atualidades • Relações Internacionais | Organismos Internacionais

2015 • IDECAN • Prodeb • Assistente - Suporte

O Conselho de Estado da Itália, última instância da justiça administrativa do país europeu, decidiu em setembro de 2015 pela extradição do ex?diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que foi condenado pela Justiça brasileira por envolvimento no escândalo conhecido por:

A	Pixuleco.
B	Lava Jato.
C	Mensalão.
D	SwissLeaks.

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