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Matéria:
Direito Constitucional
Assunto:
Teoria da Constituição
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#1123580
•
prova:
79490
•
questão 66
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Teoria da Constituição
|
História Constitucional Brasileira
2021
•
MPM
•
MPM
•
Promotor de Justiça
CONSIDERANDO A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
A)
A Constituição Política do Império influenciada pelas Constituições da França e Estados Unidos da América, não adotava o Catolicismo como religião oficial.
B)
A Constituição outorgada de 1824 previa religião oficial, três poderes e Estado unitário.
C)
A Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946, foi promulgada, consagrou as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937, previa a forma de Estado federado, extinção da pena de morte, dentre outros direitos e garantias individuais, vigorando até a promulgação da Constituição de 1967, a qual foi resultado de projeto encaminhado pelo governo e votado conforme regras estabelecidas no AI n. 4.
D)
A Constituição de 1891, primeira Constituição republicana do Brasil, foi outorgada pelo Presidente da República, adotando o Estado federado, presidencialismo, estado confessional e a tripartição dos Poderes.
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#1124425
•
prova:
79118
•
questão 2
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Teoria da Constituição
|
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
2021
•
FCC
•
DPE-RR
•
Defensor Público
São características do poder constituinte derivado reformador:
A)
Encontrar previsão nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
B)
Acarretar reforma do texto constitucional apenas após cinco anos da promulgação.
C)
Acarretar uma verificação do texto constitucional.
D)
Criar, por parte dos entes federados, sua própria Constituição.
E)
Ser o responsável pela ampliação ou modificação do texto constitucional.
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#1124426
•
prova:
79118
•
questão 3
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Teoria da Constituição
|
Princípios de Interpretação Constitucional
2021
•
FCC
•
DPE-RR
•
Defensor Público
Dentre os princípios de interpretação constitucional, aquele que indica a necessidade de se dar preferência aos critérios de interpretação que favoreçam a integração política e social e o reforço da unidade política é chamado de princípio
A)
da harmonização integrativa.
B)
da concordância prática.
C)
do efeito integrador.
D)
da máxima efetividade.
E)
da conformidade funcional.
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#1124427
•
prova:
79118
•
questão 4
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Teoria da Constituição
|
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
2021
•
FCC
•
DPE-RR
•
Defensor Público
A modificação constitucional em que não há vontade de alterar o texto, mas é reflexo da sociedade sobre a qual este incide, é conhecida como
A)
reforma constitucional.
B)
concordância prática constitucional.
C)
revisão constitucional.
D)
mutação constitucional.
E)
interpretação constitucional.
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#1112470
•
prova:
78402
•
questão 16
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Teoria da Constituição
|
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
2021
•
NC-UFPR
•
PC-PR
•
Delegado de Polícia Civil
O poder constituinte e o poder de reforma constitucional são dois dos temas mais relevantes do Direito Constitucional. A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.
A)
Diante de grande necessidade, a Constituição Federal poderá ser emendada durante a vigência de estado de sítio e de estado de defesa.
B)
Em seu exercício, o poder constituinte estadual deve reproduzir integralmente as disposições da Constituição Federal a respeito de direito, deveres e organização da ordem social.
C)
A proteção ao direito adquirido resguarda o direito do titular em face de tentativas de violar esse direito, sejam elas do poder constituinte ou do poder de reforma da Constituição.
D)
Mais da metade das assembleias legislativas podem propor uma emenda à Constituição, se houver a manifestação da maioria relativa de cada uma delas.
E)
A proposta de emenda à Constituição rejeitada pode ser reapresentada na mesma sessão legislativa, se houver a concordância da maioria absoluta da casa.
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