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Matéria:
Direito do Trabalho
Assunto:
Dano Moral e Indenização
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7 questões
F
P
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2
N
E
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15
30
#1445727
•
prova:
97082
•
questão 15
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Dano Moral e Indenização
|
Remuneração e Salário
|
Efeitos e Duração do Trabalho Nos Contratos de Emprego
|
Intervalos Inter e Intrajornada
2022
•
Instituto Access
•
CELEPAR-PR
•
Advogado Pleno
Amarildo trabalha numa indústria e cumpre o horário de trabalho compreendido das 8h às 20h, com 2 horas de intervalo para descanso e refeição. Ocorre que, frequentemente, seu empregador não lhe permite o gozo do intervalo de duas horas, e Amarildo acaba por usufruir somente uma hora de intervalo intrajornada, motivo pelo qual procura um advogado para que o esclareça sobre os direitos que pode cobrar em eventual reclamação trabalhista.
Pela análise da situação hipotética acima descrita, acerca do intervalo intrajornada, é correto afirmar que a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais
A
implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
B
implica o pagamento, de natureza salarial, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
C
implica o pagamento, de natureza indenizatória, do intervalo integral, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
D
implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
E
implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, sem acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
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#1470196
•
prova:
97849
•
questão 26
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Dano Moral e Indenização
|
Remuneração e Salário
2022
•
FCC
•
Trt 9 Regiao - PR
•
Analista Judiciário - Área Judiciária
Quanto ao dano moral,
A
a sua reparação não pode ser cumulada com a indenização por danos materiais decorrentes do mesmo ato lesivo.
B
a composição das perdas e danos, assim compreendidos os lucros cessantes e os danos emergentes, interfere diretamente na sua avaliação.
C
a honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física, enquanto a imagem, a marca, o nome, o segredo empresarial e o sigilo da correspondência são bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa jurídica.
D
se o ofendido for pessoa jurídica, a sua ofensa poderá ser classificada como leve, média, grave ou gravíssima e a indenização será fixada de acordo com o capital social da empresa.
E
nas condenações a este título, a atualização monetária e os juros incidem desde a prática do ato ou omissão que gerou o dano.
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#1523276
•
prova:
99526
•
questão 44
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Dano Moral e Indenização
|
Remuneração e Salário
2022
•
VUNESP
•
HORTOPREV-SP
•
Assessor Juridico
Diante dos expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao dano material e extrapatrimonial, é correto afirmar que
A
causa dano de natureza extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera moral da pessoa física ou jurídica, ficando a esfera existencial restrita ao dano material.
B
a reparação por dano extrapatrimonial pode ser pedida cumulativamente com a indenização por danos materiais, desde que esses sejam decorrentes de atos lesivos diferentes.
C
a composição das perdas e danos, assim compreendidos os lucros cessantes e os danos emergentes, não interfere na avaliação do dano extrapatrimonial.
D
no caso de reincidência da ofensa moral, a indenização poderá ser majorada ao prudente arbítrio do juiz, mas em valor nunca superior ao triplo daquele legalmente previsto.
E
na hipótese de ofensa moral à pessoa jurídica, a indenização respectiva será fixada com parâmetro no capital social da empresa ou no salário contratual do ofensor, sempre adotando o que for mais benéfico ao trabalhador.
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#1538135
•
prova:
100012
•
questão 44
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Dano Moral e Indenização
|
Remuneração e Salário
2022
•
FUNDATEC
•
Ceasa Rs
•
Analista - Advocacia
O empregador que indeniza a vítima de dano causado por seu empregado no exercício de suas funções:
A
Responde na modalidade de responsabilidade civil por culpa presumida.
B
Responde na modalidade de responsabilidade civil objetiva.
C
Não poderá exercer o regresso em relação ao empregado, considerando que o risco da atividade é do empregador.
D
Poderá exercer o regresso em relação ao empregado apenas quando provar dolo deste e houver previsão autorizadora no contrato de trabalho.
E
Poderá exercer o regresso em relação ao empregado em 50% do valor que tiver dispendido.
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#1538089
•
prova:
100014
•
questão 18
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Dano Moral e Indenização
|
Remuneração e Salário
2022
•
FUNDATEC
•
Ceasa Rs
•
Analista - Tecnologia
As alterações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) promovidas pela Lei nº 13.467/2017 anotam que causa dano de natureza _________________ a _______________ que ofenda a esfera __________ ou existencial da pessoa _____________________, as quais são as titulares exclusivas do direito à reparação.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
extrapatrimonial – ação ou omissão – moral – física ou jurídica
B
extrapatrimonial – ação – física – física
C
patrimonial – ação ou omissão – moral – jurídica
D
patrimonial – ação ou omissão – moral – física ou jurídica
E
extrapatrimonial – omissão – física – física
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