Questões • OAB • Direito Constitucional • Direitos da Nacionalidade

Direito Constitucional • Direitos da Nacionalidade

2015 • FGV • OAB • Exame de Ordem Unificado - Xvi - Primeira Fase

Alessandro Bilancia, italiano, com 55 anos de idade, ao completar 15 anos de residência ininterrupta no Brasil, decide assumir a nacionalidade “brasileira”, naturalizando se de renomado professor, cuja elevada densidade intelectual e capacidade de liderança são muito bem vistas por um dos maiores partidos políticos brasileiros. Na certeza de que Alessandro poderá fortalecer os quadros do governo caso o partido em questão seja vencedor nas eleições presidenciais, a cúpula partidária já ventila a possibilidade de contar com o auxílio do referido professor na complexa tarefa de governar o País.

Analise as situações abaixo e assinale a única possibilidade idealizada pela cúpula partidária que encontra respaldo na Constituição Federal.

A	Alessandro Bilancia, graças ao seu reconhecido saber jurídico e à sua ilibada reputação, poderá ser indicado para compor o quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal.
B	Alessandro Bilancia, na hipótese de concorrer ao cargo de deputado federal e ser eleito, poderá ser indicado para exercer a Presidência da Câmara dos Deputados.
C	Alessandro Bilancia, na hipótese de concorrer ao cargo de senador e ser eleito, pode ser o líder do partido na Casa, embora não possa presidir o Senado Federal.
D	Alessandro Bilancia, dada a sua ampla e sólida condição intelectual, pode ser nomeado para assumir qualquer ministério do governo.

#573873 • prova: 50380 • questão 17

simulado

Direito Constitucional • Direitos da Nacionalidade

2014 • FGV • OAB • Exame de Ordem Unificado - Xv - Tipo 1 - Branca

A CRFB/88 identifica as hipóteses de caracterização da nacionalidade para brasileiros natos e os brasileiros naturalizados.
Com base no previsto na Constituição, assinale a alternativa que indica um caso constitucionalmente válido de naturalização requerida para obtenção de nacionalidade brasileira.

A	Juan, cidadão espanhol, casado com Beatriz, brasileira, ambos residentes em Barcelona.
B	Anderson, cidadão português, domiciliado no Brasil há 36 dias
C	Louis, cidadão francês, domiciliado em Brasília há 14 anos, que está em liberdade condicional, após condenação pelo crime de exploração sexual de vulnerável.
D	Maria, 45 anos, cidadã russa, residente e domiciliada no Brasil desde seus 25 anos de idade,processada criminalmente por injúria, mas absolvida por sentença transitada em julgado.

#574516 • prova: 50437 • questão 20

simulado

Direito Constitucional • Direitos da Nacionalidade

2012 • FGV • OAB • Exame de Ordem Unificado - Vii - Primeira Fase

A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei, entre brasileiros natos e naturalizados, exceto os casos previstos pelo próprio texto constitucional. Nesse sentido, é correto afirmar que somente brasileiro nato pode exercer cargo de

A	Ministro do STF ou do STJ.
B	Diplomata.
C	Ministro da Justiça.
D	Senador.

#574757 • prova: 50461 • questão 21

simulado

Direito Constitucional • Direitos da Nacionalidade

2011 • FGV • OAB • Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

No que tange ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.

A	O brasileiro nato não pode perder a nacionalidade.
B	O filho de pais alemães que estão no Brasil a serviço de empresa privada alemã será brasileiro nato caso venha a nascer no Brasil.
C	O brasileiro naturalizado pode ser extraditado pela prática de crime comum após a naturalização.
D	O brasileiro nato somente poderá ser extraditado no caso de envolvimento com o tráfico de entorpecentes.

#575896 • prova: 50552 • questão 2

simulado

Direito Constitucional • Direitos da Nacionalidade

2008 • CEBRASPE • OAB-SP • Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

São brasileiros natos

A	os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu país.
B	os nascidos, no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.
C	os nascidos, no estrangeiro, de pai e mãe brasileiros, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
D	os nascidos, no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, antes de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

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