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Concursos
OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Processual Civil - Cpc 1973
Assunto:
Assistência
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#2405
•
prova:
38601
•
questão 85
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Da Intervenção de Terceiros
|
Assistência
2015
•
CEBRASPE
•
Telebras
•
Advogado
Considerando que Vera e João sejam casados há mais de quinze anos, e que, em função de uma doença mental de João, Vera proponha ação de interdição e curatela, julgue o item a seguir.
Caso demonstrem interesse jurídico no resultado do processo, os filhos do casal, absolutamente capazes, podem intervir como assistentes do interditando.
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#25054
•
prova:
36906
•
questão 14
simulado
•
prova
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Da Intervenção de Terceiros
|
Assistência
2015
•
CEBRASPE
•
TJ-PB
•
Juiz Substituto
Fernando, de quinze anos de idade, com aprovação e apoio de sua mãe, ajuizou ação contra o espólio do suposto pai, objetivando a declaração de paternidade
post mortem
. Sabendo do ajuizamento da ação, antes mesmo da citação do espólio, Paulo, estudante, maior de idade e herdeiro do
de cujus
, postulou seu ingresso no feito como assistente e contestou o pedido de Fernando.
Nessa situação hipotética,
A
a assistência por parte de Paulo impede o reconhecimento da procedência do pedido pelo espólio.
B
caso o espólio seja revel, Paulo deverá ser considerado seu gestor de negócios.
C
o espólio tem personalidade jurídica e é representado pelo inventariante.
D
Fernando não tem
legitimatio ad causam
e, por isso, deve ser representado, na ação, por sua mãe.
E
ao ingressar em juízo, Paulo exerceu capacidade postulatória.
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#33262
•
prova:
42469
•
questão 72
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Da Intervenção de Terceiros
|
Assistência
2015
•
FCC
•
TRT - 1ª Região (RJ)
•
Juiz do Trabalho Substituto
Segundo o disposto no Código de Processo Civil de 1973,
I. a assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus de jurisdição, mas o assistente sempre recebe o processo no estado em que se encontra.
II. o assistente atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.
III. considera-se litisconsorte da parte principal o assistente, toda vez que a sentença houver de influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
IV. transitada em julgado a sentença, na causa em que interveio o assistente, este não mais poderá, em qualquer hipótese, e em processo posterior, discutir a justiça daquela decisão.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e III.
B
II e IV.
C
III e IV
D
I, II e III.
E
I, II e IV.
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#66425
•
prova:
673
•
questão 84
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Da Intervenção de Terceiros
|
Assistência
2015
•
FCC
•
TCM-GO
•
Procurador do Ministério Público de Contas
No que tange às modalidades de intervenção de terceiros,
A
o chamamento ao processo dá-se na única hipótese em que o réu fiador trouxer aos autos o devedor principal, para responder solidariamente aos termos da ação.
B
ocorrendo a intervenção de terceiros, será necessária a prolação de duas sentenças, uma julgando a lide principal, outra julgando a situação jurídica acessória que envolve o terceiro.
C
aquele que foi demandado e considere não ser o titular do direito controvertido, deverá utilizar-se da oposição para trazer aos autos a parte legítima no polo passivo.
D
dá-se a nomeação à autoria quando aquele que detiver a coisa em nome próprio, sendo-lhe demandada em nome alheio, trouxer ao processo a parte indigitada.
E
uma das hipóteses de denunciação da lide é a do proprietário ou possuidor indireto quando, por força de obrigação ou direito, em casos como o do usufrutuário, do credor pignoratício, do locatário, o réu, citado em nome próprio, exerça a posse direta da coisa demandada
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#69659
•
prova:
769
•
questão 18
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Da Intervenção de Terceiros
|
Assistência
2015
•
CEBRASPE
•
DPE-PE
•
Defensor Público
Acerca das intervenções de terceiros, da competência e das modalidades de respostas do réu, julgue o item a seguir.
O assistente simples pode adotar posição contrária à do assistido: por exemplo, se o assistido formular pedido de desistência da ação, poderá o assistente opor-se a tal requerimento.
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Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
, para isso
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