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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Processual Civil - Cpc 1973
Assunto:
Prazos
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#647160
•
prova:
56396
•
questão 38
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - Cpc 2015
|
Dos Atos Processuais
|
Prazos
2016
•
VUNESP
•
Prefeitura de Alumínio - SP
•
Procurador Jurídico
Com relação aos prazos no atual Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
A)
inexistindo prazo legal ou judicial para a prática dos atos processuais, esses deverão ser praticados em 15 (quinze) dias.
B)
a contagem de prazos será feita em dias úteis, mesmo que tais interregnos tenham caráter de direito material.
C)
será considerado intempestivo o prazo cumprido antes do termo inicial de sua contagem.
D)
na seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até dois meses.
E)
por se tratar o processo de direito indisponível, as partes não poderão renunciar aos prazos processuais.
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#617867
•
prova:
54730
•
questão 180
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Sujeitos da Relação Processual
|
Prazos
|
Do Juiz
2016
•
MPE-SC
•
MPE-SC
•
Promotor de Justiça
Nos termos do novo Código de Processo Civil, o juiz pode dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.
Certo
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#570383
•
prova:
50227
•
questão 43
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Dos Atos Processuais
|
Prazos
|
Da Comunicação dos Atos Processuais (citação)
|
Da Comunicação dos Atos Processuais - Citação
2016
•
FCM
•
Prefeitura de Barbacena - MG
•
Advogado
Considerando a Lei n.º 5.869/73, que instituiu o Código de Processo Civil, é possível afirmar que
A)
a citação de pessoa jurídica de direito público será feita por meio de oficial de justiça.
B)
em relação à legitimidade como parte no processo, ninguém poderá pleitear em juízo, em nome próprio, direito alheio.
C)
computar-se-á em dobro o prazo para contestar e recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.
D)
o Ministério Público atuará como substituto processual do réu preso, bem como do revel citado por edital ou com hora certa.
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#568558
•
prova:
50241
•
questão 81
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Prazos
|
Forma
|
Dos Atos Processuais
2016
•
Trt 2r (sp)
•
TRT - 2ª Região (SP)
•
Juiz do Trabalho Substituto
Quanto aos atos e prazos processuais é correto afirmar que:
A)
Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 8 (oito) às 18 (dezoito) horas e serão concluídos depois das 18 (dezoito) horas, os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.
B)
É defeso lançar, nos autos, cotas marginais ou interlineares; o Juiz mandará riscá-las, impondo a quem as escrever multa correspondente ao dobro do salário mínimo vigente na sede do juízo.
C)
Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a Lei, expressamente, a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.
D)
Não havendo preceito legal nem assinação pelo Juiz, será de 10 (dez) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
E)
É possível juntar aos autos documento redigido em língua estrangeira, quando acompanhado de versão em vernáculo, desde que firmada pelo subscritor regularmente constituído pela parte.
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#564037
•
prova:
49925
•
questão 40
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Dos Atos Processuais
|
Prazos
2016
•
UFMT
•
TJ-MT
•
Distribuidor, Contador e Partidor
É lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, a incompetência, o impedimento ou a suspeição do juiz. Esse direito pode ser exercido em qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, cabendo à parte oferecer exceção, no prazo de 15 dias, contado do fato que ocasionou a incompetência, o impedimento ou a suspeição. Esse prazo é:
A)
Preclusivo.
B)
Dilatório.
C)
Dispositivo.
D)
Peremptório.
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