Questões • Concursos • Direito Civil • Compra e Venda

#5700 • prova: 37964 • questão 100

Direito Civil • Contratos em Espécie | Dos Contratos em Geral | Compra e Venda

2015 • CEBRASPE • AGU • Advogado da União

A respeito dos contratos, julgue o próximo item à luz do Código Civil.

Se vendedor e comprador estipularem o cumprimento das obrigações de forma simultânea em venda à vista, ficará afastada a utilização do direito de retenção por parte do vendedor caso o preço não seja pago.

Certo

Errado

#13944 • prova: 42432 • questão 78

simulado • ranking

Direito Civil • Contratos em Espécie | Compra e Venda

2015 • Trt 16r • TRT - 16ª Região (MA) • Juiz do Trabalho Substituto

A respeito do contrato de compra e venda, assinale a alternativa CORRETA:

A	O contrato de compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.
B	Convencionada a venda sem fixação de preço ou de critérios para a sua determinação, se não houver tabelamento oficial, entende-se que as partes se sujeitaram ao preço corrente nas vendas habituais do vendedor. Nesse caso, se não houver acordo, o contrato será resolvido.
C	O vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o pagamento, mesmo quando tratar-se de venda a crédito.
D	Entre cônjuges, é ilícita a celebração de contrato de compra e venda de quaisquer bens, estejam eles inclusos ou não na comunhão.
E	O Código Civil brasileiro não estabelece qualquer limitação ao contrato de compra e venda celebrado entre ascendente, como vendedor, e descendente, como comprador.

#17023 • prova: 37829 • questão 5

simulado

Direito Civil • Contratos em Espécie | Compra e Venda

2015 • VUNESP • TJ-SP • Juiz Substituto

No capítulo relativo ao contrato de compra e venda, é correta a seguinte hipótese:

A	a fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, à taxa de mercado ou de bolsa, em função de índices de subjetiva determinação, mas não ao arbítrio exclusivo de uma das partes.
B	de regra, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do vendedor, mas as da tradição caberão ao comprador.
C	juízes, serventuários e auxiliares da justiça não podem comprar bens sobre que se litigar em tribunal, juízo ou conselho, no lugar onde servirem, ou a que se estender a sua autoridade, sob pena de nulidade, hipótese inextensível à cessão de crédito.
D	a venda realizada diretamente pelo mandante ao mandatário não é maculada de nulidade.

#33346 • prova: 37043 • questão 56

simulado

Direito Civil • Contratos em Espécie | Compra e Venda

2015 • FCC • TCE-CE • Procurador de Contas

Em relação à compra e venda, considere:

I. A compra e venda só pode ter por objeto coisa atual, sendo ineficaz o contrato que aliene coisa futura.

II. A fixação do preço deve ser feita sempre em moeda corrente, defeso convencioná-lo em função de índices ou parâmetros diversos, ainda que suscetíveis de objetiva determinação.

III. Anulável é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

IV. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

V. Não sendo a venda a crédito, o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço.

Está correto o que se afirma APENAS em

A	I, II e IV.
B	II, III, IV e V.
C	I, II, III e V.
D	IV e V.
E	I, III e IV.

#45023 • prova: 114 • questão 8

simulado • prova • edital • ranking

Direito Civil • Parte Geral | Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade | Compra e Venda

2015 • FCC • TJ-RR • Juiz Substituto

Roberto e Marieta possuem os filhos Marcos, com vinte e cinco anos, Antonio, com vinte anos e Mônica, com doze anos de idade. Os pais, pretendendo vender um imóvel para Marcos,

A	terão de pedir a venda judicial, em que Marcos poderá exercer o direito de preferência.
B	deverão obter o consentimento de Antonio, sem o qual a venda será nula, mas não precisarão do consentimento de Mônica, que é absolutamente incapaz.
C	não poderão realizar o negócio enquanto Mônica for absolutamente incapaz, devendo aguardar que ela complete dezesseis anos para ser emancipada e consentir na venda, juntamente com Antonio.
D	deverão obter o consentimento de Antonio e de Mônica, sendo que, para esta, terá de ser dado curador especial pelo juiz.
E	poderão fazê-lo livremente, se o valor desse imóvel não exceder o disponível, mas se o exceder dependerão do consentimento de Antonio, que, necessariamente, figurará na escritura como curador especial de Mônica.