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Matéria:
Direito Civil
Assunto:
Casamento
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#961535
•
prova:
77730
•
questão 53
simulado
•
prova
•
edital
Direito Civil
•
Direito de Família
|
Casamento
2020
•
CEBRASPE
•
MPE-CE
•
Promotor de Justiça
De acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade é
A
autorizado apenas na hipótese de gravidez ou na situação que tenha a finalidade de evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, desde que haja expressa concordância de ambos os pais ou representantes legais do(a) menor.
B
autorizado em qualquer hipótese em que haja expressa concordância de ambos os pais ou representantes legais do(a) menor.
C
proibido, em qualquer hipótese.
D
permitido, de forma excepcional, somente para a finalidade de evitar imposição ou cumprimento de pena criminal.
E
permitido, de forma excepcional, somente na hipótese de gravidez.
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#945702
•
prova:
70761
•
questão 73
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Civil
•
Direito de Família
|
Casamento
2019
•
FGV
•
MPE-RJ
•
Analista do Ministério Público - Processual
Eudora e Janice, primas, namoram há três anos e decidiram levar o relacionamento para um nível mais sério. Por isso, no dia dos namorados, noivaram e iniciaram o procedimento de habilitação para o casamento civil. No ano de 2019, o casamento civil foi celebrado.
De acordo com o atual sistema jurídico brasileiro, o casamento é:
A
nulo;
B
inexistente;
C
válido;
D
anulável;
E
ineficaz.
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#934915
•
prova:
70629
•
questão 10
simulado
•
prova
•
edital
Direito Civil
•
Direito de Família
|
Casamento
2019
•
FCC
•
TJ-AL
•
Juiz
De acordo com o Código Civil, o casamento
A
dispensa habilitação se ambos os cônjuges forem maiores e capazes.
B
é civil e sua celebração gratuita.
C
religioso não produz efeitos civis, em nenhuma hipótese.
D
pode ser contraído entre colaterais, a partir do terceiro grau.
E
pode ser celebrado mediante procuração, por instrumento público ou particular.
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#926526
•
prova:
68778
•
questão 26
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Civil
•
Direito de Família
|
Casamento
2019
•
VUNESP
•
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
•
Procurador Municipal
A sociedade conjugal termina
A
pelo divórcio que só pode ser concedido desde que haja partilha prévia de bens.
B
pela separação judicial que pode ou não pôr termo aos deveres de coabitação, fidelidade recíproca e ao regime de bens.
C
pela morte de um dos cônjuges ou tentativa de morte.
D
pela nulidade ou anulação do casamento.
E
pelo abandono voluntário do lar conjugal, durante um ano contínuo.
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desatualizada
#915238
•
prova:
68591
•
questão 138
simulado
•
prova
•
edital
Direito Civil
•
Direito de Família
|
Casamento
2019
•
Instituto Consulplan
•
MPE-SC
•
Promotor de Justiça
De acordo como o Código Civil, o menor que não atingiu a idade núbil poderá, depois de completá-la, confirmar seu casamento, com a autorização de seus representantes legais, se necessária, ou com suprimento judicial.
Certo
Errado
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