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Matéria:
Direito do Trabalho
Assunto:
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
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#1456002
•
prova:
97443
•
questão 52
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego
|
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
2022
•
FCC
•
Trt 22 Regiao - PI
•
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Considerando os entendimentos pacificados pelo Tribunal Superior do Trabalho através de Súmulas e Orientações de sua Jurisprudência uniformizada, em relação à prescrição de direitos trabalhistas,
A
da extinção do primeiro contrato começa a fluir o prazo prescricional do direito de ação em que se objetiva a soma de períodos descontínuos de trabalho.
B
tratando-se de pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservância dos critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários criado pela empresa, a prescrição aplicável é a total.
C
a prescrição começa a fluir no final da data do término do aviso prévio, desde que o mesmo tenha sido trabalhado.
D
a pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela prescrição, à época da propositura da ação.
E
a suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, impede, em qualquer hipótese, a fluência da prescrição quinquenal.
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#1458209
•
prova:
97480
•
questão 43
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego
|
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
2022
•
FCC
•
Trt 23 Regiao - MT
•
Analista Judiciário - Área Judiciária
De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, acerca da prescrição intercorrente, é correto afirmar:
A
É de 2 anos o prazo para que possa ser declarada pelo Juízo, apenas mediante provocação da parte executada, a prescrição intercorrente no Processo do Trabalho, iniciando a fluência quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.
B
É de 5 anos o prazo para que possa ser declarada pelo Juízo, apenas mediante provocação da parte executada, a prescrição intercorrente no Processo do Trabalho, iniciando a fluência a partir do trânsito em julgado da sentença na fase de conhecimento.
C
É de 2 anos o prazo para que possa ser declarada pelo Juízo, de ofício ou após provocação do executado, a prescrição intercorrente no Processo do Trabalho, iniciando a fluência quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.
D
É de 2 anos o prazo para que possa ser declarada pelo Juízo, apenas mediante provocação da parte executada, a prescrição intercorrente no Processo do Trabalho, iniciando a fluência a partir do trânsito em julgado da sentença na fase de conhecimento.
E
É de 5 anos o prazo para que possa ser declarada pelo Juízo, de ofício ou após provocação da parte executada, a prescrição intercorrente no Processo do Trabalho, iniciando a fluência quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.
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#1458251
•
prova:
97481
•
questão 45
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego
|
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
2022
•
FCC
•
Trt 23 Regiao - MT
•
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Vênus está executando na Justiça do Trabalho a sentença em que teve deferidas verbas rescisórias e FGTS não pagos pela sua ex-empregadora Deuses de Olimpo Ltda.. Sabe-se que a sentença teve seu trânsito em julgado em 03/05/2022, o início da execução em 26/05/2022, e Vênus foi instada a se manifestar sobre localização de bens à penhora da citada executada, tendo recebido a notificação em 11/07/2022. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a prescrição intercorrente operar-se-á, pela inércia de Vênus, no prazo de ..
I
.. a contar de ..
II
.. .
Preenchem corretamente as lacunas
I
e
II
, respectivamente:
A
180 dias − 26/05/2022
B
2 anos − 11/07/2022
C
5 anos − 11/07/2022
D
2 anos − 03/05/2022
E
5 anos − 03/05/2022
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#1465360
•
prova:
97708
•
questão 43
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego
|
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
2022
•
UECE-CEV
•
METROFOR - CE
•
Analista de Gestão - Direito
A perda do direito, por parte do trabalhador urbano ou rural, de exigir créditos resultantes das relações de trabalho chama-se prescrição,
A
cuja interrupção somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista perante juízo competente.
B
cujos prazos, fixados em lei, se aplicam a todos os contratos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas.
C
que ocorre no prazo de 5 (cinco) anos, até o limite de 2 (dois) anos após a extinção do contrato.
D
que não se aplica às ações que tenham por objeto anotações para fins de prova junto à Previdência Social.
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#1466685
•
prova:
97740
•
questão 86
prova
•
edital
•
ranking
Direito do Trabalho
•
Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego
|
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
2022
•
CEBRASPE
•
PGE-PA
•
Procurador do Estado
Assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
A
A prescrição intercorrente é inaplicável na justiça do trabalho.
B
Por ser matéria de ordem pública, a prescrição pode ser conhecida a qualquer tempo, ainda que não arguida na instância ordinária.
C
É decadencial o prazo para reclamar diferenças salariais vencidas nos cinco anos anteriores à propositura de ação que objetive corrigir desvio funcional.
D
O prazo de prescrição relativo à ação de cumprimento de decisão normativa flui da data da publicação da ata de julgamento da ação pelo tribunal competente.
E
Nas ações que tratam de prestações periódicas devidas ao empregado, a decadência é total, porém não atinge o fundo do direito.
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Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
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