Questões • OAB • Direito do Trabalho • Adicionais

Direito do Trabalho • Adicionais | Remuneração e Salário

2015 • FGV • OAB • Exame de Ordem Unificado - Xviii - Primeira Fase

Nelson foi contratado como vigilante, diretamente pelo Banco Moeda Firme, empresa que assinou a sua carteira profissional. Ele atua em diversas agências bancárias e recebe adicional de periculosidade em seu contracheque.

Sobre a categoria profissional de Nelson e em relação ao adicional de periculosidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do TST.

A	Nelson não é bancário.
B	O recebimento do adicional de periculosidade é uma liberalidade do empregador.
C	Nelson integra a categoria dos bancários, já que seu empregador explora essa atividade.
D	A situação é irregular, pois o serviço de vigilante precisa ser terceirizado.

#573771 • prova: 50364 • questão 75

simulado

Direito do Trabalho • Adicionais | Alterações do Contrato de Emprego | Remuneração e Salário

2015 • FGV • OAB • Exame de Ordem Unificado - Xvii - Primeira Fase

Maria trabalha para a sociedade empresária Alfa S.A. como chefe de departamento. Então, é informada pelo empregador que será transferida de forma definitiva para uma nova unidade da empresa, localizada em outro estado da Federação. Para tanto, Maria, obrigatoriamente, terá de alterar o seu domicílio.

Diante da situação retratada e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

A	Maria receberá adicional de, no mínimo, 25%, mas tal valor, por ter natureza indenizatória, não será integrado ao salário para fim algum.
B	A empregada não fará jus ao adicional de transferência porque a transferência é definitiva, o que afasta o direito.
C	A obreira terá direito ao adicional de transferência, mas não à ajuda de custo, haja vista o caráter permanente da alteração.
D	Maria receberá adicional de transferência de 25% do seu salário enquanto permanecer na outra localidade.

#573847 • prova: 50372 • questão 71

simulado

Direito do Trabalho • Adicionais | Remuneração e Salário

2015 • FGV • OAB • Exame de Ordem Unificado - Xvi - Primeira Fase

Hugo, José e Luiz são colegas de trabalho na mesma empresa. Hugo trabalha diretamente com o transporte de material inflamável, de modo permanente, nas dependências da empresa. José faz a rendição de Hugo durante o intervalo para alimentação e, no restante do tempo, exerce a função de teleoperador. Luiz também exerce a função de teleoperador. Acontece que, no intervalo para a alimentação, Luiz pega carona com José no transporte de inflamáveis, cujo trajeto dura cerca de dois minutos.

Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.

A	Como Hugo, José e Luiz têm contato com inflamáveis, os três têm direito ao adicional de periculosidade.
B	Apenas Hugo, que lida diretamente com os inflamáveis em toda a jornada, tem direito ao adicional de periculosidade.
C	Hugo faz jus ao adicional de periculosidade integral; José, ao proporcional ao tempo de exposição ao inflamável; e Luiz não tem direito ao adicional, sendo certo que a empresa não exerce qualquer atividade na área de eletricidade.
D	Hugo e José têm direito ao adicional de periculosidade. Luiz não faz jus ao direito respectivo.

#574249 • prova: 50405 • questão 73

simulado

Direito do Trabalho • Adicionais | Remuneração e Salário

2013 • FGV • OAB • Exame de Ordem Unificado - Xi - Primeira Fase

Marco Aurélio é advogado empregado em um escritório de advocacia, com CTPS assinada, tendo acertado na contratação a dedicação exclusiva. Num determinado mês, Marco cumpriu jornada de 2ª a 6ª feira das 12:00 às 21:00 h com intervalo de uma hora para refeição.

Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

A	Não haverá pagamento de adicional noturno porque a jornada não ultrapassou as 22:00 h
B	Marco tem direito ao adicional noturno de 25% sobre a jornada compreendida entre 20:00 e 21:00 h
C	Marco tem direito a horas extra, sendo assim reputadas as que ultrapassam a 4ª hora diária, com acréscimo de 50%.
D	Marco tem direito ao adicional noturno de 20% sobre a jornada compreendida entre 20:00 e 21:00 h

#574571 • prova: 50437 • questão 75

simulado

Direito do Trabalho • Adicionais | Remuneração e Salário | Medicina e Segurança no Trabalho

2012 • FGV • OAB • Exame de Ordem Unificado - Vii - Primeira Fase

Determinado empregado, durante quatro anos consecutivos, percebeu pagamento de adicional de insalubridade, já que desenvolvia seu mister exposto a agentes nocivos à saúde. A empregadora, após sofrer fiscalização do Ministério do Trabalho, houve por bem fornecer a todos os seus empregados equipamento de proteção individual (EPI) aprovado pelo órgão competente do Poder Executivo, eliminando, definitivamente, os riscos à higidez física dos trabalhadores. Diante do relatado, assinale a opção INCORRETA:

A	Enquanto percebido, o adicional de insalubridade integra a remuneração para todos os efeitos legais.
B	Tendo o empregado recebido adicional de insalubridade com habitualidade, a rubrica não pode ser suprimida, ainda que o empregador promova a eliminação dos riscos à integridade física do empregado.
C	O trabalhador somente faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade enquanto permanecer exposto a agentes de risco à sua saúde, independentemente do tempo em que percebeu o aludido adicional.
D	A eliminação ou neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância ou com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.

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