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OAB
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Matéria:
Direito do Trabalho
Assunto:
Remuneração e Salário
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#1548757
•
prova:
100389
•
questão 29
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Adicionais
|
Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções
|
Remuneração e Salário
2021
•
FUNDEP
•
Prefeitura de Uba - MG
•
Procurador Municipal
Com relação ao salário e à remuneração, assinale a alternativa correta.
A)
Conforme dispõe a CLT, o pagamento de comissões e percentagens é exigível somente depois de ultimada a transação a que se refere.
B)
Os valores pagos a título de auxílio-alimentação integram a remuneração do empregado e se incorporam ao contrato de trabalho.
C)
A lei restringe o conceito de gorjeta, parcela de natureza remuneratória, à importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado.
D)
Integram o salário as prestações in natura que a empresa fornecer habitualmente ao empregado, como vestuário e bebidas alcoólicas.
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#1551070
•
prova:
100480
•
questão 31
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Adicionais
|
Remuneração e Salário
2021
•
FUNDATEC
•
PGE-SP
•
Estágio - Direito
Em uma reclamação trabalhista, o autor alegou que atuava em ambiente considerado insalubre em virtude da presença do agente insalubre X e, por essa razão, pleiteou o pagamento do respectivo adicional. Apresentada a contestação, foi determinada a realização de perícia por engenheiro do trabalho. O perito constatou haver, no ambiente em que o autor atuava, a presença do agente Y que, apesar de não constar em relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, se mostrava lesivo à saúde do trabalhador. Em face do laudo apresentado, considerando o entendimento pacificado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o pleito do autor, relativo ao pagamento do adicional de insalubridade, deverá ser julgado:
A)
Improcedente, uma vez que o agente insalubre apurado pelo perito é diverso daquele indicado na petição inicial, o que impede o deferimento do adicional, ainda que a atividade desempenhada fosse insalubre.
B)
Procedente, pois, tendo sido constatada a existência de agente considerado insalubre por profissional habilitado, o empregado fará jus ao pagamento do adicional de insalubridade, ainda que o agente detectado não conste em relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
C)
Improcedente, pois, não constando o agente insalubre em relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, a atividade não pode ser considerada insalubre.
D)
Prejudicado, determinando-se a reabertura da instrução processual, visto que a perícia para apuração da insalubridade somente pode ser realizada por médico do trabalho.
E)
Procedente, tendo em vista a constatação da existência de agente considerado insalubre por profissional habilitado, determinando-se o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 30% (trinta por cento) do salário base do autor.
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#1561676
•
prova:
79749
•
questão 23
prova
•
edital
•
ranking
Direito do Trabalho
•
Horas In Itinere
|
Remuneração e Salário
2021
•
IADES
•
CAU-MS
•
Advogado
Entende-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens. A respeito do período à disposição do empregador, assinale a alternativa correta.
A)
Não serão descontadas e nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário, no registro de ponto, não excedentes a cinco minutos, observado o limite máximo de 30 minutos diários.
B)
Não será considerado tempo à disposição do empregador quando o empregado permanecer na empresa, por escolha própria, buscando proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou pelas más condições climáticas. Porém, se o empregado permanecer nas dependências da empresa para exercer atividade particular de estudo, será considerado tempo à disposição, ensejando, se for o caso, o pagamento de horas extraordinárias.
C)
Independentemente de haver ou não a obrigatoriedade, a troca de roupa ou uniforme pelo empregado nas dependências da empresa é sempre considerado tempo à disposição do empregador.
D)
As atividades particulares de lazer, de higiene pessoal e de alimentação, realizadas pelo empregado dentro das dependências da empresa, são consideradas tempo à disposição do empregador e serão computadas como período extraordinário no que exceder a jornada normal.
E)
Considera-se à disposição do empregador o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde que supere o limite de 10 minutos diários.
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#1565603
•
prova:
79558
•
questão 25
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Trabalho Noturno
|
Efeitos e Duração do Trabalho Nos Contratos de Emprego
|
Remuneração e Salário
|
Intervalos Inter e Intrajornada
2021
•
Avança SP
•
Prefeitura de Rio Claro - SP
•
Analista de Gestão Municipal
Ainda no que se refere à jornada de trabalho, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso.
II – Os intervalos de descanso serão computados na duração do trabalho.
III – A hora do trabalho noturno será computada como de 55 minutos e 20 segundos.
A)
Apenas o item I é verdadeiro.
B)
Apenas o item II é verdadeiro.
C)
Apenas o item III é verdadeiro.
D)
Apenas os itens II e III são verdadeiros.
E)
Todos os itens são verdadeiros.
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#1568496
•
prova:
79635
•
questão 28
prova
•
edital
•
ranking
Direito do Trabalho
•
Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções
|
Remuneração e Salário
2021
•
CEBRASPE
•
PGE-AL
•
Procurador do Estado
Acerca de remuneração e salário, assinale a opção correta.
A)
Veículo fornecido pela empresa para uso do empregado, quando considerado indispensável para a realização do trabalho, não possui natureza salarial, ainda que seja utilizado também em atividades particulares do empregado.
B)
Habitação fornecida pela empresa ao empregado é considerada salário
in natura
em qualquer hipótese, uma vez que é considerada um benefício.
C)
Cigarro fornecido por empresas fabricantes de cigarro aos empregados fumantes é considerado salário
in natura
.
D)
Gorjetas cobradas na nota de serviço integram a remuneração do empregado, sendo consideradas como base de cálculo de horas extras e repouso semanal remunerado.
E)
Gorjetas não cobradas na nota de serviço, mas fornecidas de forma espontânea pelos clientes, não integram a remuneração do empregado.
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Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
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