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OAB
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Matéria:
Direito Penal
Assunto:
Corrupção Ativa
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N
E
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30
#1457292
•
prova:
97468
•
questão 21
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Administração Pública
|
Corrupção Ativa
2022
•
CEBRASPE
•
PC-ES
•
Delegado de Polícia
Paulo foi surpreendido em uma abordagem policial enquanto consumia um cigarro de maconha e portava outro para consumir em momento posterior. Com o fim de evitar sua condução à delegacia, Paulo ofereceu seu aparelho celular de última geração aos policiais.
Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores, Paulo
A
deve ser autuado em flagrante delito pelo crime de corrupção passiva por tentar impedir a atuação da polícia.
B
cometeu crime de corrupção ativa ao oferecer vantagem aos policiais na tentativa de que não o levassem à delegacia pela conduta de posse de drogas ilícitas.
C
pode ser acusado pelo crime de corrupção ativa na modalidade tentada, caso os policiais não tenham aceitado a oferta.
D
cometeu o crime de favorecimento pessoal, previsto no Código Penal, ao oferecer o aparelho celular aos policiais.
E
não deve ser autuado por nenhum crime, em razão de a conduta de uso de entorpecentes ter sido descriminalizada.
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#1461863
•
prova:
97597
•
questão 8
prova
•
edital
Direito Penal
•
Concussão e Excesso de Exação
|
Crimes Contra o Patrimônio
|
Crimes Contra a Administração Pública
|
Estelionato
|
Corrupção Ativa
2022
•
fadenor
•
Prefeitura de Dores de Guanhaes - MG
•
Advogado
Determinado médico reiteradamente cobrava “custos adicionais” para realizar cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Totalmente ciente da ilicitude de seus atos, aproveitava-se o profissional da situação de vulnerabilidade das vítimas e de outro médico novato, seu colega no hospital, para exigir de tais pacientes quantia financeira para que se “furasse a fila” do SUS. Os pacientes eram conduzidos para consulta em seu consultório particular, onde as cobranças eram efetivadas e os pagamentos realizados.
O Ministério Público, ao preparar a denúncia, está pronto para demonstrar ao judiciário que o médico, de acordo com o que observa o Código Penal, cometeu o crime de
A
corrupção passiva.
B
estelionato.
C
corrupção ativa.
D
excesso de exação.
E
concussão.
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#1472422
•
prova:
97916
•
questão 48
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Administração Pública
|
Corrupção Ativa
2022
•
Copese-ufpi
•
Prefeitura de União - PI
•
Agente de Trânsito
Acerca do Direito Penal assinale a opção INCORRETA.
A
Condescendência criminosa consiste em deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
B
Advocacia administrativa consiste em patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
C
Concussão consiste em exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
D
Corrupção ativa consiste em solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
E
Prevaricação consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
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#1483053
•
prova:
98239
•
questão 41
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Administração Pública
|
Peculato
|
Prevaricação
|
Condescendência Criminosa
|
Advocacia Administrativa
|
Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas
|
Corrupção Passiva
|
Corrupção Ativa
2022
•
FCC
•
Prefeitura de Teresina - PI
•
Fiscal de Serviço Público
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Sônia, tesoureira de uma repartição pública, se apropriou de dinheiro de diárias de outros funcionários que ali trabalhavam. II. Murilo, chefe de uma repartição de determinada Prefeitura Municipal, deixou, por indulgência, de responsabilizar Maurício, seu subordinado, ao tomar conhecimento de que ele havia cometido determinada infração no exercício do cargo.
Diante do exposto, e com base nas informações acima, em tese, Sônia praticou o crime de
A
corrupção passiva e Murilo o crime de prevaricação.
B
emprego irregular de verbas públicas e Murilo o crime de condescendência criminosa.
C
peculato e Murilo o crime de condescendência criminosa.
D
corrupção ativa e Murilo o crime de prevaricação.
E
peculato e Murilo o crime de advocacia administrativa.
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#1483055
•
prova:
98239
•
questão 43
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Administração Pública
|
Corrupção Ativa
|
Corrupção Passiva
2022
•
FCC
•
Prefeitura de Teresina - PI
•
Fiscal de Serviço Público
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Romeu, funcionário de um cartório de registro civil, pede vultosa quantia em dinheiro para Edgar, para expedir certidão com teor diferente do que seria o correto. II. Julieta oferece dinheiro a Willian, policial militar, para que não seja formalizado o flagrante de crime de trânsito por ela praticado.
Diante do exposto, e com base nas informações acima, em tese, Romeu
A
praticou o crime de corrupção passiva enquanto Julieta não praticou qualquer ilícito penal, haja vista que sua conduta é mera infração administrativa.
B
praticou o crime de corrupção passiva e Julieta o crime de corrupção ativa.
C
praticou o crime de corrupção ativa e Julieta o crime de corrupção passiva.
D
não praticou qualquer crime, pois sua função não pode ser equiparada a de funcionário público, enquanto Julieta praticou o crime de desobediência.
E
praticou o crime de corrupção qualificada e Julieta o crime de desacato.
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