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Concursos
OAB
ENEM
Vestibular
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Matéria:
Direito Penal
Assunto:
Inimputabilidade Pela Embriaguez
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#1450361
•
prova:
97218
•
questão 30
prova
•
edital
Direito Penal
•
Culpabilidade
|
Inimputabilidade Pela Embriaguez
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Delegado de Polícia
De acordo com o CP (Código Penal), a embriaguez completa e fortuita é
A
atenuante de pena.
B
causa de isenção de pena.
C
causa de diminuição de pena.
D
excludente da ilicitude.
E
indiferente na imputabilidade penal.
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#1492597
•
prova:
98564
•
questão 42
prova
•
edital
Direito Penal
•
Culpabilidade
|
Inimputabilidade Pela Embriaguez
2022
•
FGV
•
TJDFT
•
Oficial de Justiça Avaliador Federal
A lei dispensa tratamento cauteloso à embriaguez do agente, que inclui não apenas o uso de álcool, mas também de qualquer outra droga, lícita ou ilícita, que possa provocar alterações de ordem psíquica.
Se a embriaguez foi causada:
A
por motivos alheios à vontade do agente, poderá haver apenas exclusão do juízo de culpabilidade;
B
por motivos alheios à vontade do agente, poderá haver apenas redução do juízo de culpabilidade;
C
voluntariamente, poderá haver exclusão ou redução do juízo de culpabilidade;
D
por descuido, o sujeito deverá responder, pois o juízo de culpabilidade se mantém;
E
por descuido, poderá haver apenas redução do juízo de culpabilidade.
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#1515638
•
prova:
99281
•
questão 2
prova
•
edital
•
ranking
Direito Penal
•
Teoria Geral do Delito
|
Culpabilidade
|
Inimputabilidade Pela Embriaguez
2022
•
MPE-SP
•
MPE-SP
•
Promotor de Justiça Substituto
Imputabilidade penal é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pelo cometimento de algum ilícito penal. Acerca desse tema, de suas consequências jurídicopenais, e considerando a legislação penal, bem como a doutrina majoritária, assinale a alternativa correta.
A
Extinta a punibilidade do agente inimputável ou semi-imputável, não se impõe medida de segurança nem subsiste a que tenha sido imposta.
B
A embriaguez culposa decorrente do uso do álcool autoriza a redução de um a dois terços da pena do agente.
C
A emoção e paixão, quando violentas, podem excluir a imputabilidade penal ou servir como atenuante inominada.
D
Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, cessando a menoridade penal à meia-noite do dia em que o agente completa 18 (dezoito) anos.
E
A embriaguez voluntária que não exclui a imputabilidade penal é somente aquela decorrente do uso de álcool.
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#1521130
•
prova:
99462
•
questão 79
prova
•
edital
Direito Penal
•
Penas Privativas de Liberdade
|
Culpabilidade
|
Inimputabilidade Pela Embriaguez
|
Inimputabilidade Por Doença Mental
|
Segunda Fase da Dosimetria.
2022
•
FGV
•
PC-AM
•
Delegado de Polícia - Edital nº 01
Dentre os limitadores e modificadores da imputabilidade penal, muitos interferem na imputabilidade e outros estão relacionados às alterações neurológicas e/ou às psiquiátricas.
Sobre imputabilidade e testemunho, assinale a afirmativa correta.
A
A surdo-mudez desqualifica o testemunho por ser consequente a atraso de desenvolvimento que impede a comunicação, levando também a imputabilidade por equiparação.
B
Os indivíduos epiléticos são considerados inimputáveis em qualquer crime.
C
O agente que comprove ser dependente químico de drogas ilícitas, independentemente de seu estado à época da ação ou omissão, é isento de pena.
D
Os sociopatas ou portadores de personalidades anormais são inimputáveis por terem inteligência abaixo do valor habitual.
E
A emoção, descrita como estado agudo de excitação psíquica, apesar de não ser excludente de pena, é circunstância atenuante caso o agente cometa crime sob influência de violenta emoção.
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#1534491
•
prova:
99886
•
questão 95
prova
•
edital
Direito Penal
•
Culpabilidade
|
Inimputabilidade Pela Embriaguez
|
Imputabilidade Penal
2022
•
Objetiva
•
Prefeitura de Varginha MG
•
Procurador Municipal
De acordo com o Código Penal, sobre imputabilidade penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A emoção e a paixão não podem ser arguidas como circunstâncias capazes de excluir a imputabilidade do agente.
( ) Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
( ) A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos não excluem a imputabilidade penal.
A
C - C - C.
B
E - C - E.
C
E - E - E.
D
C - E - C.
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