Questões • Concursos • Direito Tributário • IPVA

2023 • maranatha-assessoria • Prefeitura de Farol - PR • Fiscal - Nível Superior

Assinale a única alternativa que apresenta um tributo de competência estadual e que deve ter sua arrecadação repartida com os Municípios:

A	Imposto sobre propriedade de veículos automotores.
B	Imposto sobre transmissão causa mortis e doação.
C	Imposto sobre produtos industrializados.
D	Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.

#1341208 • prova: 93369 • questão 29

prova • edital

Direito Tributário • Impostos Estaduais | Repartição das Receitas Tributárias | IPVA

2023 • Nosso Rumo • Prefeitura de Sao Carlos - SP • Procurador Municipal

Rogério é morador da cidade de Osasco/SP e trabalha como motorista autônomo no aplicativo “Vai dar Certo Ltda.”. Rogério adquiriu um veículo e, por questões pessoais e financeiras, licenciou o automóvel na cidade de São Paulo/SP, local de seu trabalho. Diante do caso concreto, é correto afirmar que

A	cinquenta por cento do IPVA pago por Rogério ao Estado de São Paulo pertence ao Município de São Paulo/SP visto ser o local onde o veículo foi licenciado.
B	cinquenta por cento do IPVA pago por Rogério ao Estado de São Paulo pertence ao Município de Osasco/SP visto ser o local de residência de Rogério.
C	cinquenta por cento do IPVA pago por Rogério ao Estado de São Paulo pertence ao Município de São Paulo/SP visto ser o local de trabalho de Rogério.
D	vinte e cinco por cento do IPVA pago por Rogério ao Estado de São Paulo pertence ao Município de São Paulo/SP visto ser o local onde o veículo foi licenciado.
E	vinte e cinco por cento do IPVA pago por Rogério ao Estado de São Paulo pertence ao Município de Osasco/SP visto ser o local de residência de Rogério.

#1349573 • prova: 93684 • questão 17

simulado • prova • edital

Direito Tributário • Impostos Estaduais | IPVA

2023 • FUNDATEC • IFC-SC • Tecnico de Contabilidade

Pedro conversava com seus amigos João e Paulo sobre o valor do IPVA do seu carro. Disse que achava um absurdo o município cobrar um valor tão alto. João corrigiu Pedro, dizendo que era o estado que cobrava o imposto. Paulo interveio e disse que ambos estavam enganados, que somente a união poderia cobrar o IPVA. Diante da discussão apresentada, quem está correto?

A	Pedro, pois o IPVA é um imposto de competência municipal.
B	João, pois o IPVA é um imposto de competência estadual.
C	Paulo, pois o IPVA é um imposto de competência da união.
D	Todos estão errados, pois o IPVA é um imposto de competência cumulativa do DF e da União.
E	Todos estão corretos, pois o IPVA pode ser instituído por qualquer ente federativo.

#1372806 • prova: 94221 • questão 35

simulado • prova • edital

2023 • FURB • Prefeitura de Schroeder - SC • Fiscal de Tributos Municipal

É um tributo sobre o patrimônio e sua arrecadação é repartida com os municípios pelo ente que arrecada:

A	IPVA
B	ICMS
C	ITCMD
D	IPTU
E	ITBI

#1375181 • prova: 94451 • questão 64

prova • edital • ranking

2023 • FGV • PGM Niterói - RJ • Procurador Municipal

Os Municípios podem instituir impostos que são da sua competência, conforme determinado pela Constituição da República de 1988. Além desses, ainda têm direito a percentuais de outros impostos de competência dos Estados. Esses tributos e percentuais são, respectivamente:

A	50% do ITR e 30% do IPVA dos veículos automotores licenciados em seu território;
B	30% do IPVA dos veículos automotores licenciados em seu território e 25% do ICMS;
C	25% do ICMS e 25% do IPVA dos veículos automotores vendidos em seu território;
D	25% do ITR e 50% do ICMS;
E	50% do IPVA dos veículos automotores licenciados em seu território e 25% do ICMS.