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Matéria:
Direito Administrativo
Assunto:
Contratação Direta
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#1540961
•
prova:
100085
•
questão 25
prova
•
edital
Direito Administrativo
•
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
|
Contratação Direta
2022
•
inep-brasil
•
Prefeitura de Palestina de Goias - GO
•
Analista - Licitações e Contratos
Pela impossibilidade de competição, a inexigibilidade de licitação acontece quando:
A)
pelo atendimento a situações de emergência ou de calamidade pública.
B)
quando não acudirem interessados à licitação.
C)
por conta de situações excepcionais pré-estabelecidas na Lei
D)
pela impossibilidade de competição
E)
Poderá ser exigida amostra na fase de habilitação.
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#1540967
•
prova:
100085
•
questão 31
prova
•
edital
Direito Administrativo
•
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
|
Contratação Direta
2022
•
inep-brasil
•
Prefeitura de Palestina de Goias - GO
•
Analista - Licitações e Contratos
Assinale a alternativa correta sobre a dispensa e inexigibilidade de licitação.
A)
É dispensada a licitação para alienação de bens imóveis, inclusive os pertencentes às autarquias e fundações, mediante autorização legislativa, nos casos de dação em pagamento.
B)
É inexigível a licitação quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
C)
É inexigível a licitação para alienação de bem móvel, na hipótese de permuta, entre órgãos da Administração Pública.
D)
É inexigível a licitação para a contratação de valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de serviços e compras.
E)
Conjunto de agentes públicos pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e pelo gerenciamento da ata de registro de preços dele decorrente.
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#1541809
•
prova:
100120
•
questão 94
prova
•
edital
Direito Administrativo
•
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
|
Contratação Direta
2022
•
FGV
•
TJ-AP
•
Juiz de Direito Substituto
O Estado Alfa realizou o chamado, pela nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021), procedimento de credenciamento, na medida em que realizou um processo administrativo de chamamento público, convocando interessados em prestar determinados serviços para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciassem no órgão para executar o objeto quando convocados.
Cumpridas todas as formalidades legais, na presente hipótese, de acordo com o citado diploma legal, em se tratando de caso de objeto que deva ser contratado por meio de credenciamento, a licitação é:
A)
inexigível, por expressa previsão legal;
B)
dispensável, por expressa previsão legal;
C)
obrigatória, na modalidade diálogo competitivo;
D)
obrigatória, na modalidade pregão;
E)
obrigatória, na modalidade leilão.
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#1543808
•
prova:
100193
•
questão 87
prova
•
edital
Direito Administrativo
•
Contratação Direta
|
Fases e Processo Licitatório
|
Irregularidades
|
Alienações e Instrumentos Auxiliares
|
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
|
Agentes da Licitação
|
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
|
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
|
Modalidades e Critérios de Julgamento
2022
•
CEBRASPE
•
MJSP
•
Técnico em Gestão de Desenvolvimento - Sistema de Informação
Com base na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021) e acerca de parcerias público-privadas e princípios da administração pública, julgue o item a seguir.
A Lei n.º 14.133/2021 passou a prever o maior rendimento econômico como critério de julgamento na modalidade concorrência.
Certo
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#1544734
•
prova:
100223
•
questão 77
prova
•
edital
Direito Administrativo
•
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
|
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
|
Contratação Direta
2022
•
FAURGS
•
SES-RS
•
Administrador - Edital nº 15
Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
I - É dispensável a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
II - É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
III- É dispensável a licitação para aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.
IV - É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de contratação para transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Quais estão corretas?
A)
Apenas II e III.
B)
Apenas I e II.
C)
Apenas II, III e IV.
D)
Apenas III e IV.
E)
Apenas I, III e IV.
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