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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Tributário
Assunto:
Questões Propedêuticas
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#972344
•
prova:
72585
•
questão 48
simulado
•
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Competência Tributária
|
Questões Propedêuticas
|
Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário
|
Introdução e Características
2020
•
Instituto AOCP
•
Prefeitura de Betim - MG
•
Analista de Financas e Controle
Qual é a área de preocupação do federalismo fiscal?
A)
Os produtos tributáveis no país.
B)
As demandas econômicas do país.
C)
Os cidadãos arrecadadores no país.
D)
Os destinos da arrecadação no país.
E)
As competências tributárias do país.
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#972345
•
prova:
72585
•
questão 49
simulado
•
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Questões Propedêuticas
|
Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário
2020
•
Instituto AOCP
•
Prefeitura de Betim - MG
•
Analista de Financas e Controle
Um sistema tributário existe para executar ou assegurar a arrecadação em um país. Assinale a alternativa que apresenta o nível de rigidez do sistema tributário brasileiro.
A)
Normas bem rígidas.
B)
Normas nada rígidas.
C)
Normas levemente rígidas.
D)
Normas muito pouco rígidas
E)
Normas extremamente rígidas.
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#981129
•
prova:
72102
•
questão 28
simulado
•
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Questões Propedêuticas
|
Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário
2020
•
Ganzaroli
•
Prefeitura Municipal de Araçu
•
Fiscal de Tributos - Médio
Sobre as noções fundamentais ao Direito tributário é falso:
A)
Fiscalidade, a situação onde os tributos têm como função principal arrecadar. Sempre que o Estado faz uso desta função ele visa obter dinheiro nos cofres públicos para cumprir com os seus deveres legais, contratuais, constitucionais.
B)
Um tributo é parafiscal, quando é direcionado para abastecer os recursos financeiros de entidades com atribuições específicas. Ou seja, quando o dinheiro arrecadado recai para entidades diversas do Estado. Sendo assim, conclui-se que a parafiscalidade ocorre quando não se pode atender as necessidades da coletividade dentro dos quadros tradicionalmente aceitos.
C)
Função desempenhada pelos indivíduos no âmbito privado é a função extrafiscal. Esta ocorre quando a ação pessoal busca, mediante a concessão de benefícios fiscais, induzir determinado comportamento de outros indivíduos.
D)
Extrafiscalidade é o emprego dos meios tributários para fins não fiscais, mas ordinatórios.
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#985890
•
prova:
71725
•
questão 48
simulado
•
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário
|
Questões Propedêuticas
2019
•
VUNESP
•
Prefeitura de Osasco - SP
•
Fiscal Tributário
Sobre a função socioeconômica dos tributos, é correto afirmar que
A)
os tributos pigouvianos são aqueles que permitem extrair do contribuinte a mais valia técnica do seu trabalho, na medida da sua capacidade contributiva.
B)
as contribuições de intervenção no domínio econômico têm tanto caráter arrecadatório quanto caráter extrafiscal, permitindo ao governo influenciar o comportamento dos agentes econômicos.
C)
o princípio da capacidade contributiva aplica-se apenas aos impostos, não tendo guarida no caso das taxas e contribuições, cuja função socioeconômica é predominantemente fiscal.
D)
não é possível a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do País.
E)
é possível a utilização excepcional de tributo com efeito de confisco, quando se destinar à correção de distorções na distribuição de renda, conforme expressa previsão constitucional.
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#939820
•
prova:
71145
•
questão 27
prova
•
edital
Direito Tributário
•
Questões Propedêuticas
|
Relação do Direito Tributário Com os Demais Ramos do Direito
2019
•
Jbo - Soluções Administrativas e Concursos
•
Câmara Municipal de Aparecida D' Oeste - SP
•
Procurador Jurídico
Analise as afirmativas sobre a Natureza jurídica do direito tributário:
I- Em determinadas áreas do direito, a discussão a respeito da sua natureza, pública ou privada, parece ainda ser foco de grandes discussões. Como, por exemplo, a natureza jurídica do direito do trabalho, ou do processo civil. II- Como maior meio de angariação de recursos ao Estado, a tributação transcende quaisquer interesses individuais. Portanto, o direito tributário é de direito público. III- É importante destacar que o direito previdenciário pode ser também entendido como uma ramificação do direito administrativo. Isso porque estuda diretamente as relações entre o poder público e seus administrados, especialmente no que diz respeito à tributação. Está correto o que se afirma em:
A)
Apenas I
B)
Apenas II
C)
Apenas III
D)
Todas as afirmativas
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