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OAB
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Matéria:
Direito Civil
Assunto:
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
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#45029
•
prova:
114
•
questão 14
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Civil
•
Direito das Sucessões
|
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
2015
•
FCC
•
TJ-RR
•
Juiz Substituto
Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, os bens da herança, depois de arrecadados,
A
passarão imediatamente ao patrimônio do Município em que se encontrarem, que os manterá sob a condição resolutiva do aparecimento de herdeiros, pelo prazo de dez anos.
B
ficarão sob a guarda do Município onde se encontrarem, que os administrará, até que seja declarada a vacância e incorporados definitivamente ao seu patrimônio.
C
serão declarados vacantes, tendo os possíveis herdeiros de se habilitar no prazo de cinco anos, a partir da abertura da sucessão, findo o qual passarão ao patrimônio do Município em que se encontrarem.
D
consideram-se de herança jacente, da qual são excluídos os herdeiros colaterais e os necessários que não se habilitarem no prazo de um ano, a partir da abertura da sucessão, findo o qual a herança se considerará vacante e incorporada ao patrimônio do Município em que os bens se encontrarem.
E
ficarão sob a guarda e administração de um curador até sua entrega ao sucessor, devidamente habilitado, ou à declaração de sua vacância.
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#50346
•
prova:
247
•
questão 52
simulado
•
prova
Direito Civil
•
Direito das Sucessões
|
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
2015
•
FCC
•
Manausprev
•
Técnico Previdenciário - Administrativa
Considere que determinada pessoa venha a falecer sem deixar testamento ou herdeiros notoriamente conhecidos. De acordo com a legislação civil,
A
deverá ser instituída tutela, recaindo sobre pessoa idônea, para arrecadação dos bens da herança e realização do inventário.
B
após ultimado o inventário e decorrido um ano da primeira publicação dos editais, na forma da lei processual, sem que haja herdeiro habilitado, ou penda habilitação, a herança será declarada vacante.
C
caberá procedimento sumário de arrolamento de bens e subsequente declaração de herança jacente, destinada à União.
D
caberá a instituição de tutela, até a constatação da vacância da sucessão e consequente declaração de herança jacente.
E
aqueles que se habilitarem como credores do falecido poderão proceder à arrecadação dos bens da herança, independentemente de inventário.
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#58293
•
prova:
452
•
questão 25
simulado
•
prova
•
edital
Direito Civil
•
Direito das Sucessões
|
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
2015
•
FCC
•
SEFAZ-PE
•
Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais
Os bens imóveis integrantes da herança vacante
A
pertencerão aos Estados onde se situarem e serão destinados a atividade de ensino.
B
ingressam no patrimônio do Município onde se situarem, como bens dominicais.
C
ingressam no patrimônio do Município onde se situarem, necessariamente, como bens de uso especial.
D
são necessariamente de uso comum do povo.
E
pertencerão sempre à União, como bens dominicais.
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#71961
•
prova:
42475
•
questão 70
simulado
•
prova
Direito Civil
•
Direito das Sucessões
|
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
2014
•
FCC
•
TRT - 24ª Região (MS)
•
Juiz do Trabalho Substituto
João, pretendendo dispor de seus direitos hereditários, equivalentes a 100 salários mínimos, decorrentes do falecimento de seu pai, e não tendo os demais herdeiros interesse na sua aquisição, para cedê-los a um estranho,
A
poderá realizar o negócio verbalmente, porque os bens não alcançaram valor superior a 100 salários mínimos.
B
deverá realizar o negócio por escritura pública.
C
deverá realizar o negócio por instrumento particular, porque é insuscetível de escritura pública a cessão de direitos sobre bens móveis ou imóveis.
D
poderá realizar o negócio por instrumento público ou particular.
E
poderá realizar o negócio por instrumento particular, se todos os bens forem móveis, mas se houver um imóvel entre os bens, será necessária escritura pública.
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#91146
•
prova:
1353
•
questão 20
simulado
•
prova
Direito Civil
•
Direito das Sucessões
|
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
2014
•
FGV
•
MPE-RJ
•
Estágio Forense
Em matéria de sucessões, pode-se afirmar que:
A
o quinhão hereditário, no todo ou em parte, não pode ser objeto de cessão por escritura pública;
B
a renúncia da herança deve constar expressa e exclusivamente de instrumento público;
C
quando não se efetua o direito de acrescer, não se transmite aos herdeiros legítimos a quota vaga do nomeado;
D
são irrevogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança;
E
os efeitos da exclusão do herdeiro indigno se estendem aos seus sucessores.
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