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OAB
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Matéria:
Direito Processual Penal
Assunto:
Acareação no Processo Penal
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5 questões
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
15
30
#1414634
•
prova:
96062
•
questão 51
Direito Processual Penal
•
Acareação no Processo Penal
|
Inquérito Policial
|
Das Provas
|
Desenvolvimento: Diligências e Providências
2022
•
Instituto AOCP
•
PC-GO
•
Agente de Polícia Federal
Otávio é delegado de polícia em Catalão-GO e preside um inquérito policial por crime de homicídio qualificado. Após intimar diversas pessoas para que prestassem depoimento, Otávio resolveu indiciar Miguel como único autor do delito. Depois, ao redigir o relatório do inquérito para enviá-lo ao Ministério Público, Otávio decide intimar Miguel para realizar uma última acareação com outra pessoa, a fim de ter certeza da autoria do delito. Sobre esse procedimento, é correto afirmar que
A
Otávio está sendo prudente, uma vez que a decisão de indiciamento, seguida do relatório, serve de motivação para que o Ministério Público denuncie Miguel.
B
Otávio só pode acarear Miguel e outra pessoa mediante requerimento do Ministério Público.
C
Otávio não pode acarear Miguel, uma vez que, após o indiciamento, nenhum outro ato investigativo pode ser praticado de ofício ou a requerimento.
D
a acareação não se presta a elucidar a autoria do crime, mas circunstâncias que envolvem o fato típico, ilícito e culpável passíveis de agravá-lo.
E
Otávio pode acarear Miguel com outra pessoa, geralmente coacusado, testemunha ou ofendido, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.
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#1450519
•
prova:
97219
•
questão 92
simulado
•
ranking
Direito Processual Penal
•
Acareação no Processo Penal
|
Prova Documental
|
Definição, Contextualização, Objetivos e Normatividade Fundamental
|
Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
|
Das Provas
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Medico Legista
No que diz respeito à prova criminal, assinale a opção correta.
A
Indício é a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra circunstância.
B
Por expressa imposição legal, as partes somente poderão apresentar documentos no início da audiência de instrução.
C
Após a liberação do perito oficial, o material probatório que serviu de base à perícia poderá ser entregue ao assistente técnico, mediante recibo.
D
A acareação é admitida entre testemunhas quando estas divergirem em suas declarações, não sendo possível entre vítimas, por não prestarem compromisso.
E
Na hipótese de o local do crime ter sido violado, os peritos registrarão essa observação no laudo, deixando de apontar suas conclusões.
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#1476851
•
prova:
98078
•
questão 73
ranking
Direito Processual Penal
•
Acareação no Processo Penal
|
Das Provas
2022
•
IBFC
•
PC-BA
•
Escrivão de Polícia Civil
No que concerne à acareação no direito processual penal, assinale a alternativa
incorreta
.
A
Tal como ocorre em relação ao interrogatório, o acusado tem o direito de manter-se em silêncio por ocasião de acareação a que venha a ser submetido
B
As pessoas acareadas devem ser colocadas frente a frente e, uma vez advertidas das penas do crime de falsa acareação, serão indagadas pelo juiz ou pela autoridade policial (na fase do inquérito) acerca das divergências e sobre o desejo de manterem ou modificarem a versão que apresentaram
C
A realização da acareação pressupõe que haja divergência entre as declarações dessas pessoas, referente a ponto relevante para o resultado final do processo
D
A acareação tem por objetivo provocar a retratação, por parte de um dos acareados, em relação ao ponto do depoimento que se mostra em antagonismo com o outro relato
E
A realização da acareação pressupõe que as pessoas que serão submetidas à acareação já tenham sido ouvidas em oportunidade anterior
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#1535661
•
prova:
99912
•
questão 34
Direito Processual Penal
•
Acareação no Processo Penal
|
Das Provas
2022
•
CEBRASPE
•
PC-PB
•
Agente de Investigação e Agente de Polícia
A acareação como instrumento de provas
A
é destinada a elucidar provas técnicas.
B
não é admissível na fase policial.
C
é exclusiva do Ministério Público.
D
pode ser determinada de ofício pelo juízo.
E
é admitida exclusivamente nos crimes dolosos contra a vida.
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#1649964
•
prova:
87415
•
questão 35
Direito Processual Penal
•
Acareação no Processo Penal
|
Das Provas
2024
•
FGV
•
AL-TO
•
Policial Legislativo II - Polícia e Segurança
No curso de uma persecução penal deflagrada para apurar um suposto crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, procedeu-se à oitiva, em juízo, de João e Maria (vítimas), de José (testemunha de acusação), de Joana (testemunha de defesa), passando-se, na sequência, ao interrogatório do acusado Otávio. O juiz verificou, então, que algumas das pessoas ouvidas divergiram, em suas declarações, sobre fatos e circunstâncias relevantes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a acareação poderá ser realizada entre
A
acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, apenas.
B
testemunhas, entre testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, apenas.
C
acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha, apenas.
D
testemunhas, entre testemunha e a pessoa ofendida, apenas.
E
testemunhas, apenas.
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