Questões • Concursos • Contabilidade Pública • Relatório de Gestão Fiscal - Rgf

Contabilidade Pública • Demonstrativos Fiscais | Relatório de Gestão Fiscal - Rgf

2023 • FUNDEP • UFJF • Tecnico de Contabilidade

O demonstrativo fiscal que visa à transparência na gestão fiscal do titular do Poder / Órgão, principalmente por meio da verificação do cumprimento dos limites, é o

A	Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
B	Anexo de Riscos Fiscais.
C	Relatório de Gestão Fiscal.
D	Anexo de Metas Fiscais.
E	Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.

#1344045 • prova: 93493 • questão 41

prova • edital

Contabilidade Pública • Demonstrativos Fiscais | Relatório de Gestão Fiscal - Rgf

2023 • VUNESP • Prefeitura de Pindamonhangaba - SP • Contador

Entre outras coisas, o Relatório da Gestão Fiscal contém comparativo com limites dos montantes de

A	Variações patrimoniais diminutivas.
B	Renúncia de receita.
C	Despesa corrente total.
D	Concessões de garantias.
E	Cláusulas restritivas de títulos públicos.

#1370688 • prova: 94330 • questão 84

prova • edital

Contabilidade Pública • Demonstrativos Fiscais | Relatório de Gestão Fiscal - Rgf

2023 • FGV • CGM - RJ • Técnico de Controle Interno (Superior)

O conteúdo do Relatório de Gestão Fiscal se refere basicamente aos limites previstos na LRF para subsidiar o controle de gasto com pessoal e do endividamento público. Em termos de endividamento público, o relatório traz subsídios para acompanhar individualmente os limites relativos a:

A	créditos não tributários;
B	depósitos restituíveis;
C	empréstimos concedidos;
D	operações de crédito;
E	transferências financeiras.

#1376804 • prova: 94385 • questão 42

simulado • prova • edital

Contabilidade Pública • Demonstrativos Fiscais | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Rreo | Relatório de Gestão Fiscal - Rgf | Anexo de Riscos Fiscais - Arf | Anexo de Metas Fiscais - Amf

2023 • Consulpam • TCM-PA • Auditor

O Manual de Demonstrativos Fiscais, 13ª edição, define as pessoas jurídicas de Direito Público interno (União, cada Estado, o Distrito Federal e cada Município) como “entes da Federação”, em cujas referências nos demonstrativos fiscais, para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal, devem estar incluídos os valores relativos ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo (inclusive os Tribunais de Contas), ao Poder Judiciário e, também:

A	Ao Ministério Público, bem como às respectivas administrações diretas, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.
B	Ao Ministério Público, às respectivas administrações diretas, fundos, autarquias, fundações e às empresas estatais independentes.
C	Ao Ministério Público e às empresas estatais elencadas no art. 2º, I, da Lei n. 101/2000, a saber ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras.
D	Ao Ministério Público, mas não às sociedades de economia mista.

#1386708 • prova: 94861 • questão 45

prova • edital

Contabilidade Pública • Demonstrativos Fiscais | Relatório de Gestão Fiscal - Rgf

2023 • Instituto Consulplan • MPE-BA • Analista Técnico – Ciências Contábeis

Tendo em vista o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a afirmativa correta.

A	É atribuição do Ministério Público divulgar, anualmente, a relação dos entes que tenham ultrapassado os limites das dívidas consolidada e mobiliária.
B	Os Ministérios Públicos Estaduais promoverão, até o dia trinta de junho, a consolidação das contas das respectivas entidades estaduais relativas ao exercício anterior. Por essa razão, todas as entidades têm de escriturar suas contas até 30 de abril.
C	Na ocorrência de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa Estadual, o Estado em questão estará dispensado de cumprir as metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, enquanto perdurar a situação.
D	O analista técnico da área contábil, quando do cálculo e da verificação do atingimento da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, deverá se atentar para a contabilização de todas e quaisquer transferências federais recebidas pelo Estado.
E	É dever do Ministério Público da União (MPU), em nível Federal, e dos Ministérios Públicos Estaduais, para os demais entes federativos, verificar o cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito, inclusive das empresas por eles controladas diretamente.