Questões • Concursos • Direito Penal • Contrabando ou Descaminho

Direito Penal • Crimes Contra a Administração Pública | Contrabando ou Descaminho

2015 • FGV • TCM-SP • Agente de Fiscalização - Tecnologia da Informação

Gabriel, funcionário público que atua junto à Receita Federal instalada no aeroporto internacional de São Paulo, com função de controle dos produtos que ingressam no país, possui um acordo com a sociedade empresária em que trabalha seu filho no sentido de que não obstará a entrada de mercadorias estrangeiras proibidas em território nacional. No dia 02 de junho de 2015, colocou o acordo em prática, permitindo a entrada de animais silvestres comprados pela sociedade sem a devida autorização. Nesse caso, é correto afirmar que Gabriel praticou o crime de:

A	contrabando, em concurso de agentes;
B	facilitação de contrabando ou descaminho;
C	descaminho, em concurso de agentes;
D	descaminho, em tese, mas deve ser reconhecido o princípio da insignificância;
E	prevaricação.

#48337 • prova: 200 • questão 92

simulado • prova • edital

Direito Penal • Jurisprudência Stf | Crimes Contra a Administração Pública | Contrabando ou Descaminho

2015 • FUNIVERSA • SEAP-DF • Agente de Atividades Penitenciárias

Segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante acerca do direito penal, julgue o item subsequente.

O indivíduo que iluda, em parte, o pagamento de imposto devido pela entrada de mercadoria no país pratica o delito de descaminho.

Certo

Errado

#55312 • prova: 401 • questão 104

simulado • prova

Direito Penal • Crimes Contra a Administração Pública | Contrabando ou Descaminho

2015 • PGR • PGR • Procurador da República

EM MATÉRIA DE CRIMES DE DESCAMINHO E DE CONTRABANDO ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A	O crime de descaminho tem a mesma gravidade do crime de contrabando;
B	O crime de contrabando praticado em transporte aéreo tem pena máxima de 10 anos;
C	O crime de descaminho não tem aumento de pena por tráfico maritimo ou fluvial;
D	A saida de mercadorias de Zona Franca sem autorização e crime de descaminho.

#80841 • prova: 39398 • questão 66

simulado

Direito Penal • Contrabando ou Descaminho | Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos | Falsidade Ideológica

2014 • VUNESP • Câmara Municipal de Sertãozinho - SP • Procurador Jurídico Legislativo

A conduta de “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria” configura crime de

A	descaminho
B	contrabando.
C	falsidade ideológica
D	sonegação de contribuição.
E	falsificação de selo ou sinal público.

#105033 • prova: 1808 • questão 26

simulado • prova • edital

Direito Penal • Crimes Contra a Administração Pública | Contrabando ou Descaminho

2014 • CAIP-IMES • Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP • Procurador

Incorre na mesma pena do crime de contrabando:

A	quem venha a violar sinal empregado, por determinação legal, para identificar qualquer objeto.
B	quem venha a inutilizar selo alfandegário, por ordem de funcionário público, para cerrar qualquer objeto.
C	quem venha a conspurcar edital afixado por ordem de funcionário público.
D	quem reinsere no território nacional mercadoria brasileira destinada à exportação.