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OAB
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Matéria:
Direito Penal
Assunto:
Crimes de Perigo Comum
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#1539898
•
prova:
100055
•
questão 98
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Incolumidade Pública
|
Crimes de Perigo Comum
2022
•
QUADRIX
•
CRF-GO
•
Farmacêutico (auditoria e regulação)
Exibir texto associado
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.o 2.848/1940, julgue o item
Independentemente de dolo ou culpa, se do crime de perigo comum resultar lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade será aumentada de metade; se resultar morte, será aplicada em dobro.
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#1541893
•
prova:
100124
•
questão 18
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Penal
•
Crimes Contra a Incolumidade Pública
|
Crimes de Perigo Comum
2022
•
FGV
•
MPE-GO
•
Promotor de Justiça Substituto
Em relação ao delito de incêndio qualificado pela morte da vítima, é correto afirmar que:
A
não é possível a aplicação das agravantes genéricas do Art. 61, inciso II, do Código Penal, pois, em se tratando de crime doloso, em que há uma condução dolosa com resultado morte, não há plena compatibilidade;
B
é possível a aplicação das agravantes genéricas do Art. 61, inciso II, do Código Penal, pois, em se tratando de crime doloso, em que há uma condução dolosa com resultado morte, há plena compatibilidade;
C
não é possível a aplicação das agravantes genéricas do Art. 61, inciso II, do Código Penal, pois, em se tratando de crime preterdoloso, em que há uma condução anterior dolosa com o resultado posterior culposo, o resultado morte configura elementar de maior punibilidade;
D
é possível a aplicação das agravantes genéricas do Art. 61, inciso II, do Código Penal, pois, em se tratando de crime preterdoloso, em que há uma condução anterior dolosa com o resultado posterior culposo, o resultado morte configura elementar de maior punibilidade;
E
não é possível a aplicação das agravantes genéricas do Art. 61, inciso II, do Código Penal, pois, em se tratando de crime culposo, em que o resultado morte decorre de negligência, não há qualquer compatibilidade.
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#1558840
•
prova:
100773
•
questão 43
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Incolumidade Pública
|
Crimes de Perigo Comum
2021
•
Avança SP
•
Camara de Ribeirao Pires - SP
•
Procurador
Assinale a alternativa que apresenta uma causa de aumento de pena no caso de crime de incêndio (CP, art. 250):
A
por motivo fútil ou torpe.
B
incêndio praticado em estaleiro, fábrica ou oficina.
C
em situação de violência doméstica contra a mulher.
D
em situação de conflito contra o povo indígena.
E
mediante a utilização de explosivos.
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#1561697
•
prova:
79749
•
questão 44
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Penal
•
Crimes Contra a Incolumidade Pública
|
Crimes de Perigo Comum
2021
•
IADES
•
CAU-MS
•
Advogado
Os crimes contra a incolumidade pública estão previstos nos artigos a partir do 250 até o 285 do Código Penal e englobam os crimes de perigo comum, os crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos, bem como os crimes contra a saúde pública. Em relação a esse assunto, suponha que uma pessoa dolosamente provoque a queda de uma enorme estrutura, a qual vai totalmente abaixo. Nesse caso, a ação dessa pessoa configura o crime de
A
inundação.
B
epidemia.
C
explosão.
D
desabamento ou desmoronamento.
E
incêndio.
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#1051987
•
prova:
75627
•
questão 37
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Penal
•
Crimes Contra a Incolumidade Pública
|
Crimes Contra a Organização do Trabalho
|
Crimes de Perigo Comum
|
Crimes Contra a Saúde Pública
2020
•
ADM-TEC
•
Prefeitura de Gravatá - PE
•
Advogado
Analise as afirmativas a seguir:
I.
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a exercer uma arte, um ofício ou uma profissão, ou a trabalhar durante certo período ou em determinados dias, é uma prática cuja penalidade é de detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência, como determina o artigo 197, inciso I, do Código Penal.
II.
Causar um incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, é uma atitude sujeita à pena de detenção, de três a seis meses, ou multa. As penas para essa prática aumentam-se de um terço se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio (artigo 250, § 1º, I); do Código Penal.
III.
Infringir uma determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou a propagação de uma doença contagiosa é uma atitude sujeita à pena de detenção, de um mês a um ano, e multa. A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, de farmacêutico, de dentista ou de enfermeiro, conforme prevê o artigo 268, Parágrafo único, do Código Penal.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Apenas uma afirmativa está correta.
C
Apenas duas afirmativas estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
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Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
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