Questões • Concursos • Direito Civil • Locação de Coisas

2023 • CEBRASPE • AGU • Advogado da União

No que tange às especificidades dos contratos em espécie no Código Civil, assinale a opção correta.

A	É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se houver expresso consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
B	Na locação de coisas por tempo determinado, esta cessará de pleno direito ao final do prazo estipulado, independentemente de notificação ou aviso.
C	O depositário não responderá pelos casos de força maior, independentemente de prova do ocorrido.
D	O segurador será obrigado a pagar em pecúnia o prejuízo resultante do risco assumido, ainda que seja convencionada a reposição da coisa.
E	A doação a entidade futura prescreverá se, em dois anos, não estiver regularmente constituída.

#1392187 • prova: 95116 • questão 69

prova • edital

Direito Civil • Contratos em Espécie | Locação de Coisas

2023 • CEBRASPE • TCE-RJ • Procurador do Ministério Público

Acerca dos aspectos atinentes às espécies de contratos previstas no Código Civil, julgue o item seguinte, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

No contrato de locação, é válida a penhora de bem de família do fiador.

Certo

Errado

#1398504 • prova: 95349 • questão 40

prova • edital

Direito Civil • Contratos em Espécie | Compra e Venda | Prestação de Serviços e Empreitada | Locação de Coisas

2023 • Avança SP • Prefeitura de Americana - SP • Procurador Jurídico

Acerca dos contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

A	É impossível que a compra e venda tenha por objeto coisa atual ou futura;
B	A locação por tempo determinado cessa de pleno direito findo o prazo estipulado, independentemente de notificação ou aviso;
C	Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses, sendo vedado, em regra, que o mandatário celebre negócios consigo mesmo;
D	O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela só com seu trabalho ou com ele e os materiais e a obrigação de fornecer os materiais se presume da contratação;
E	Nenhuma das assertivas anteriores está correta.

#1414464 • prova: 96059 • questão 11

prova • edital

Direito Civil • Contratos em Espécie | Locação de Coisas

2022 • FAU • Prefeitura de Ponta Grossa - PR • Procurador Municipal - Edital nº 3

Nos termos do Código Civil, é CORRETO afirmar que o contrato de locação de coisas, consiste em:

A	É aquele em que o consignante entrega bens móveis ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado, salvo se preferir, no prazo estabelecido, restituir-lhe a coisa consignada.
B	É aquele em que o empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela só com seu trabalho ou com ele e os materiais.
C	É aquele em que uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição.
D	É o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.
E	É o empréstimo de coisas fungíveis.

#1431672 • prova: 96640 • questão 45

prova • edital • ranking

Direito Civil • Contratos em Espécie | Locação de Coisas | Empréstimo: Comodato e Mútuo

2022 • FGV • Senado Federal • Advogado

Rui adquire determinada chácara e, de forma a valorizar a propriedade, propõe à vizinha, Regina, o uso de um corredor que lhe permita acessar outra rodovia da região, além daquela, a que Rui já possui acesso.
Ajustados verbalmente a remuneração e o prazo de dois anos, é possível qualificar o negócio jurídico contratado por Rui e Regina como instituidor de