Questões • Concursos • Direito Civil • Contratos Atípicos

Direito Civil • Contratos em Espécie | Contratos Atípicos

2022 • FUNDATEC • Prefeitura de Porto Alegre - RS • Procurador Municipal Bloco I - Edital Nº 70

Sobre o chamado Direito Restituitório, é correto afirmar que:

A	Desde que identificado o enriquecimento sem causa, conforme regulado no Código Civil, pode o devedor requerer a revisão judicial do contrato.
B	O pagamento de dívida prescrita, quando o devedor não sabia da prescrição, corresponde a pagamento indevido, podendo ser repetido em razão da ocorrência de enriquecimento sem causa.
C	Tratando-se de ato benéfico, toda e qualquer despesas incorrida pelo gestor de negócios para a realização dos atos de gestão são indenizáveis ao gestor.
D	A indenização por enriquecimento sem causa é exemplo de responsabilidade objetiva.
E	Se o problema jurídico for resolvível por meio da aplicação ao caso de normas indenizatórias ou contratuais, não serão aplicáveis as normas sobre enriquecimento sem causa.

#1153194 • prova: 82310 • questão 14

simulado • prova • edital

Direito Civil • Contratos em Espécie | Contratos Atípicos

2022 • VUNESP • EsFCEx • Direito

De acordo com o disposto no Manual de Direito Civil do professor Flávio Tartuce, é hipótese de contrato atípico

A	o depósito.
B	o estacionamento.
C	o mandato.
D	a agência.
E	a corretagem.

#1501931 • prova: 98856 • questão 53

prova • edital • ranking

Direito Civil • Contratos em Geral | Contratos em Espécie | Contratos Atípicos | Noções e Princípios do Direito Contratual

2022 • IBFC • DETRAN-AM • Analista Jurídico

No que se refere às disposições gerais sobre contratos previstas no Código Civil (CC), analise as afirmativas abaixo:
I. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.
II. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
III. Não é possível às partes estipularem contratos atípicos, tendo em vista que as disposições específicas sobre os contratos estão previstas no CC.
Assinale a alternativa correta.

A	As afirmativas I, II e III estão corretas
B	Apenas as afirmativas I e II estão corretas
C	Apenas as afirmativas II e III estão corretas
D	Apenas as afirmativas I e III estão corretas

#1113120 • prova: 78115 • questão 186

prova • edital

Direito Civil • Contratos em Espécie | Contratos Atípicos

2021 • CEBRASPE • MPE-SC • Promotor de Justiça

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais ,julgue o item subsequente.
Contrato de desconto bancário constitui título executivo extrajudicial.

Certo

Errado

#768660 • prova: 62618 • questão 40

simulado • prova • edital • ranking

Direito Civil • Contratos em Espécie | Contratos Atípicos

2018 • FUMARC • COPASA • Analista de Saneamento - Advogado

Segundo as normas de Direito Civil, um contato atípico pode ser considerado

A	ilícito, porque inobservadas nesse caso norma geral do Código Civil vigente.
B	ilícito, se uma das partes contratantes for empresa pública ou sociedade de economia mista.
C	lícito, desde que firmado mediante instrumento público.
D	lícito, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil vigente.