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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Penal
Assunto:
Abandono Material
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5 questões
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
15
30
#1450351
•
prova:
97218
•
questão 20
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Família
|
Abandono Material
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Delegado de Polícia
No que se refere aos crimes contra a família, assinale a opção correta.
A
O crime de entrega de filho menor a pessoa inidônea admite as modalidades dolosa e culposa.
B
Nos crimes de bigamia e de falsificação de registro civil, a prescrição começa a correr da data em que se consumou o assentamento.
C
Não configura o crime de bigamia, se ambos os contraentes souberem dessa condição depois de já estarem separados judicialmente por outros motivos.
D
A conduta de registrar como seu o filho de outrem configura crime de sonegação de estado de filiação.
E
A infração penal de abandono material se configura como crime omissivo próprio.
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#1485723
•
prova:
98335
•
questão 67
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Penal
•
Crimes Contra a Família
|
Abandono Material
2022
•
VUNESP
•
PC-SP
•
Medico Legista
A respeito dos crimes contra a assistência familiar, previstos no Código Penal, é correto dizer que
A
deixar de socorrer, sem justa causa, irmão gravemente enfermo, em tese, caracteriza o crime de abandono material.
B
deixar de prover a instrução de ensino superior de filho, sem justa causa, em tese, caracteriza o crime de abandono intelectual.
C
permitir que ascendente idoso mendigue ou sirva de mendigo para excitar a comiseração pública, em tese, caracteriza o crime de abandono intelectual.
D
entregar filho menor de 21 anos a pessoa cuja companhia pode implicar perigo moral, em tese, caracteriza o crime de entrega de filho menor a pessoa inidônea.
E
deixar de prover, sem justa causa, a subsistência de filho inapto ao trabalho, não lhe proporcionando os recursos necessários, em tese, caracteriza o crime de abandono material.
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#708482
•
prova:
60124
•
questão 55
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Penal
•
Crimes Contra a Família
|
Abandono Material
2017
•
IBADE
•
PC-AC
•
Delegado de Polícia Civil
No que tange aos crimes contra a família, assinale a resposta correta.
A
O crime de abandono intelectual pode ocorrer quando os pais, sem justa causa, deixam de matricular o filho no ensino fundamental ou no ensino médio, ou quando o obrigam a faltar repetidas vezes, prejudicando seu desempenho escolar.
B
O crime de conhecimento de prévio impedimento é uma norma penal em branco homogênea, cuja ação penal dependerá de queixa do contraente enganado.
C
Aquele que falsifica documentos com o exclusivo objetivo de contrair novas núpcias, já sendo casado, comete crimes de bigamia e contra a fé pública, em concurso.
D
Comete crime de abandono material quem, sendo solvente e sem motivo justo, com o único propósito de deixar de pagar pensão alimentícia fixada em acordo judicialmente homologado, abandona o emprego, gerando situação de necessidade - não suprida por outrem - para o alimentando.
E
A subtração de incapazes é crime expressamente subsidiário, além de classificado pela doutrina como permanente, de modo que seu prazo prescricional tem termo inicial quando o incapaz é restituído.
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#860631
•
prova:
65819
•
questão 70
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Família
|
Abandono Material
2014
•
FAURGS
•
TJ-RS
•
Assistente Social
Em relação ao crime de abandono material, conforme tipificado no artigo 244 do Código Penal, é correto afirmar que
A
podem ser vítimas apenas o filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho ou o ascendente maior de 60 (sessenta) anos.
B
deixar de prover parcialmente a subsistência de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, de maneira não dolosa, configura o crime na forma tentada.
C
a pena prevista para o tipo penal é de 1 (um) a 4 (quatro) anos ou multa.
D
quem, sendo solvente, frustra ou ilide, de qualquer modo, inclusive por abandono injustificado de emprego ou função, o pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, incorre no crime e tem a pena majorada em 1/3.
E
se trata de crime omissivo próprio.
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#270535
•
prova:
9543
•
questão 79
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Furto
|
Falsidade Ideológica
|
Abandono Material
2012
•
IESES
•
TJ-RO
•
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento Por Remoção
Assinale a assertiva correta quanto ao que expressamente estabelece o Código Penal:
A
Trata-se de conduta tipificada como abandono intelectual, permitir alguém que menor de dezoito anos, sujeito a seu poder ou confiado à sua guarda ou vigilância, frequente casa de jogos.
B
Trata-se de conduta tipificada como abandono material: deixar de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 (sessenta) anos, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada.
C
Incorre na pena de falsidade ideológica, quem insere na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado, declaração falsa ou diversa da que deveria ter sido escrita.
D
Trata-se de furto qualificado, quando condômino subtrai para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum.
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