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#42556
|
1
•
Direito Penal
•
Tipicidade
|
Erro de Tipo Acidental
|
Erro do Tipo Essencial
2015
•
MPE-SP
•
MPE-SP
•
Promotor de Justiça
•
Prova:
81
Participar do Simulado
|
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Prova
•
Edital
O erro de tipo:
A)
exclui a culpabilidade do agente pela ausência e impossibilidade de conhecimento da antijuridicidade do fato que pratica.
B)
exclui a culpabilidade porque o agente, ao tempo do crime, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
C)
exclui o dolo, pois se trata de conduta típica justificada pela norma permissiva.
D)
exclui o dolo, tendo em vista que o autor da conduta desconhece ou se engana em relação a um dos componentes da descrição legal do crime, seja ele descritivo ou normativo.
E)
exclui a punibilidade por se tratar de causa de isenção de pena prevista para determinados crimes.
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Caderno
Notificar erro
#42557
|
2
•
Direito Penal
•
Noções Fundamentais
|
Conflito Aparente de Normas
2015
•
MPE-SP
•
MPE-SP
•
Promotor de Justiça
•
Prova:
81
Participar do Simulado
|
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Prova
•
Edital
Os princípios que resolvem o conflito aparente de normas são:
A)
especialidade, legalidade, intranscendência e alternatividade.
B)
especialidade, legalidade, consunção e alternatividade.
C)
especialidade, subsidiariedade, consunção e alternatividade.
D)
legalidade, intranscendência, consunção e alternatividade.
E)
legalidade, consunção, subsidiariedade e alternatividade.
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Caderno
Notificar erro
#42558
|
3
•
Direito Penal
•
Tipicidade
2015
•
MPE-SP
•
MPE-SP
•
Promotor de Justiça
•
Prova:
81
Participar do Simulado
|
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Prova
•
Edital
São elementos do fato típico:
A)
conduta, resultado, relação de causalidade e tipicidade.
B)
conduta, resultado, relação de causalidade e culpabilidade.
C)
conduta, resultado, antijuridicidade e culpabilidade.
D)
conduta, resultado, nexo de causalidade e antijuridicidade.
E)
conduta, relação de causalidade, antijuridicidade e tipicidade.
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Caderno
Notificar erro
#42559
|
4
•
Direito Penal
•
Teoria Geral do Delito
|
Conceito de Crime
2015
•
MPE-SP
•
MPE-SP
•
Promotor de Justiça
•
Prova:
81
Participar do Simulado
|
Download PDF:
Prova
•
Edital
Após a leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa correta:
I- A teoria finalista, no conceito analítico de crime, o define como um fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto da pena.
II- A teoria clássica, no conceito analítico de crime, o define como um fato típico, antijurídico e culpável.
III- A teoria clássica entende que a culpabilidade consiste em um vínculo subjetivo que liga a ação ao resultado, ou seja, no dolo ou na culpa em sentido estrito.
IV- A teoria finalista entende que, por ser o delito uma conduta humana e voluntária que tem sempre uma finalidade, o dolo e a culpa são abrangidos pela conduta.
V- A teoria finalista entende que pode existir crime sem que haja culpabilidade, isto é, censurabilidade ou reprovabilidade da conduta, inexistindo, portanto, a condição indispensável à imposição e pena.
A)
Somente o II e o III são verdadeiros.
B)
Somente o I e o IV são verdadeiros.
C)
Somente o I, IV e V são verdadeiros.
D)
Somente o I e II são verdadeiros.
E)
Todos são verdadeiros.
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Notificar erro
#42560
|
5
•
Direito Penal
•
Crimes Contra a Vida
2015
•
MPE-SP
•
MPE-SP
•
Promotor de Justiça
•
Prova:
81
Participar do Simulado
|
Download PDF:
Prova
•
Edital
O agente que, para livrar sua esposa, deficiente física em fase terminal em razão de doença incurável, de graves sofrimentos físico e moral, pratica eutanásia com o consentimento da vítima, deve responder, em tese:
A)
por homicídio qualificado pelo feminicídio, pois o consentimento da ofendida nenhuma consequência gera.
B)
por homicídio qualificado pelo feminicídio, agravado pelo fato de ter sido praticado contra pessoa deficiente, já que o consentimento da ofendida é irrelevante para efeitos penais.
C)
por homicídio privilegiado, já que agiu por relevante valor social, que compreende também os interesses coletivos, entre eles os humanitários.
D)
por homicídio privilegiado, já que agiu por relevante valor moral, que compreende também seus interesses individuais, entre eles a piedade e a paixão.
E)
por homicídio privilegiado, pois o estado da vítima faz com que pratique o crime sob o domínio da violenta emoção.
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