MENU
Instalar nosso app
Estudos
Flashcards
novo
Planos de Estudos
Questões
Simulados
Concursos
Rankings Pós-Prova
Concursos Passados
Ordenar Resultados
Informações
Organizadoras
Órgãos
Cargos
Disciplinas
Estatísticas
Nosso Desempenho
Estatísticas das Organizadoras
Estatísticas de Cursos
Planos e preços
Ajuda
Modo Escuro
Ativar notificações
Questões de concursos
Resolva quantas desejar, é ilimitado!
Filtros Inteligentes
A lista de dados de cada filtro é atualizada de acordo com os filtros previamente inseridos.
Somente são apresentados na lista de cada um, dados existentes na combinação de filtros já escolhida.
Concursos
OAB
ENEM
Vestibular
Incluir
Excluir
Somente anuladas
Excluir anuladas
Somente desatualizadas
Excluir desatualizadas
Com anotações
Sem anotações
Respondidas
Não respondidas
Acertadas
Erradas
Limpar
Filtrar
Participar do simulado
Meus filtros
Meus cadernos
Minhas estatísticas
100 questões
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Rows Per Page
5
15
30
#494921
•
prova:
34644
•
questão 1
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Teoria da Constituição
|
Classificação das Constituições
2005
•
FCC
•
PGE-SE
•
Procurador do Estado
Consideradas as classificações das Constituições segundo os critérios de estabilidade e modo de elaboração, tem-se, respectivamente, que a Constituição brasileira de 1988 é
A)
histórica e formal.
B)
sintética e escrita.
C)
analítica e flexível.
D)
rígida e dogmática.
E)
material e semi-flexível.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
Verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#494922
•
prova:
34644
•
questão 2
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Poder Legislativo
|
Funções Típicas e Atípicas
2005
•
FCC
•
PGE-SE
•
Procurador do Estado
"Poderia acontecer que algum cidadão, nos negócios públicos, violasse os direitos do povo e cometesse crimes que os magistrados estabelecidos não soubessem ou não quisessem castigar. Mas, em geral, o poder legislativo não pode julgar; e o pode menos ainda neste caso particular, onde ele representa a parte interessada, que é o povo. Logo, ele só pode ser acusador. Mas diante de quem fará a acusação? Irá rebaixar-se diante dos tribunais da lei, que lhe são inferiores e compostos, aliás, de pessoas que, sendo do povo como ele, seriam levadas pela autoridade de tão grande acusador? Não: é preciso, para conservar a dignidade do povo e a segurança do particular, que a parte legislativa do povo faça a acusação perante a parte legislativa dos nobres, que não tem os mesmos interesses, nem as mesmas paixões que ela."
(MONTESQUIEU. O espírito das Leis. Livro XI, cap. VI)
O mecanismo acima descrito cuida de hipótese em que o Poder Legislativo
A)
atipicamente exerce função jurisdicional, em situação compatível com o princípio da separação de poderes.
B)
tipicamente exerce função legislativa, através da qual contém o exercício do poder pelos órgãos executivo e judiciário.
C)
extrapola do exercício de suas funções típicas, em prática incompatível com o princípio da separação de poderes.
D)
atipicamente exerce função executiva, consistente na aplicação de lei ao caso concreto sob circunstâncias especiais.
E)
exerce poder soberano em relação ao órgão executivo, sujeita, porém, sua decisão à aprovação do órgão judiciário.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
Verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#494923
•
prova:
34644
•
questão 3
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Constituições Estaduais
2005
•
FCC
•
PGE-SE
•
Procurador do Estado
Prevê o art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição do Estado de Sergipe que "a revisão da Constituição estadual será realizada pelo voto da maioria absoluta dos membros da Assembléia Legislativa, imediatamente após a revisão de que trata o art. 3o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal". A revisão, na Constituição federal, está prevista, nos termos deste dispositivo, para ocorrer 5 anos após sua promulgação.
A revisão prevista no art. 54 do ADCT da Constituição estadual é
A)
incompatível com a Constituição federal, pois esta veda expressamente ao Estado proceder à revisão constitucional, sendo autorizada apenas sua reforma.
B)
expressão do poder constituinte decorrente, que impõe os limites à atuação do poder de reforma da Constituição, por ser inicial, ilimitado e incondicionado.
C)
hipótese de manifestação especial do poder de reforma da Constituição, à qual se impõe condição temporal inexistente para o procedimento usual de reforma.
D)
incompatível com a Constituição federal, pois a revisão constitucional nesta exige maioria qualificada de três quintos, mais ampla do que a maioria simples.
E)
incompatível com a Constituição federal, por se tratar de regra relativa ao exercício do poder constituinte derivado não cabível na Constituição estadual.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
Verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#494924
•
prova:
34644
•
questão 4
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Processo Legislativo
|
Fase Introdutória – Iniciativa de Lei Por Parlamentar e Extra-parlamentar
2005
•
FCC
•
PGE-SE
•
Procurador do Estado
Deputado Estadual apresenta à Assembléia Legislativa projeto de lei complementar com vistas a introduzir alterações no regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado. Após discussão e votação, o projeto é aprovado por maioria absoluta e encaminhado à sanção governamental. Decorridos quinze dias do recebimento do projeto pelo Governador, este permanecendo silente, o Presidente da Assembléia promulga a lei ordinária, que, na seqüência, é publicada e entra em vigor. Considerada a disciplina do processo legislativo na Constituição estadual, a lei em questão é
A)
materialmente inconstitucional, por não ter decorrido o prazo previsto para sanção tácita, antes da promulgação da lei.
B)
formalmente inconstitucional, por se tratar de matéria de iniciativa privativa do Governador do Estado.
C)
materialmente inconstitucional, por não se tratar de matéria reservada à lei complementar.
D)
formalmente inconstitucional, por insuficiência de quorum para aprovação do projeto na Assembléia.
E)
formal e materialmente constitucional, pois eventuais vícios de forma se convalidam com a promulgação.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
Verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#494925
•
prova:
34644
•
questão 5
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Controle de Constitucionalidade
|
Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão - Ado
2005
•
FCC
•
PGE-SE
•
Procurador do Estado
Proposta de emenda à Constituição tendo por objeto o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro prevê, dentre outras alterações, que o controle de omissões passaria a ser feito da seguinte maneira:
"A requerimento do Presidente da República, do Procurador- Geral da República ou dos Governadores de Estado, o Supremo Tribunal Federal declara a inconstitucionalidade por omissão de medidas legislativas necessárias para tornar efetivas as normas constitucionais, dando disso conhecimento ao órgão legislativo competente, para adoção das providências cabíveis."
Comparativamente à ação direta de inconstitucionalidade por omissão prevista na Constituição brasileira vigente, o mecanismo contido na referida proposta possui
A)
menor rol de legitimados para sua propositura, porém maior campo de abrangência quanto às omissões passíveis de controle.
B)
maior rol de legitimados para sua propositura, porém menor campo de abrangência quanto às omissões passíveis de controle.
C)
igual rol de legitimados para sua propositura e igual campo de abrangência quanto às omissões passíveis de controle.
D)
maior rol de legitimados para sua propositura e maior campo de abrangência quanto às omissões passíveis de controle.
E)
menor rol de legitimados para sua propositura e menor campo de abrangência quanto às omissões passíveis de controle.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
Verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
100 questões
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Rows Per Page
5
15
30
Compartilhe esse conteúdo!
https://olhonavaga.com.br/questoes/questoes?tc=1&pr=34644
Minhas anotações para a questão #
Apagar
Data
Anotação
Nenhuma anotação inserida
Nova anotação:
Salvar
Suas respostas para a questão #
Data
Alternativa
Acertou?
Nenhuma anotação inserida
Meus filtros
Salvar novo filtro com as configurações atuais:
Salvar
Carregar filtros salvos:
Apagar
Filtro
Nenhum filtro salvo
Inserir a questão # em um caderno
Novo caderno:
Salvar e inserir
Escolha um caderno para filtrar as questões
Apagar
Nome
Nenhum caderno foi criado
Solicitar alteração de dados na questão #
As respostas apresentadas nas questões estão de acordo com o gabarito divulgado pela banca examinadora.
Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
, para isso
utilize os comentários
dessa questão.
Gabarito Errado
Cancelar
Enviar
Outro problema
Para julgamento da elaboração da questão ou das respostas, utilize a seção de comentários da questão
Detalhes das correções necessárias (erro referente ao cadastro da questão no site):
Cancelar
Enviar
Estudos
Flashcards
Planos de Estudos
Questões
Simulados
Concursos
Rankings Pós-Prova
Concursos Passados
Ordenar Resultados
Informações
Organizadoras
Órgãos
Cargos
Disciplinas
Estatísticas
Nosso Desempenho
Estatísticas das Organizadoras
Estatísticas de Cursos
Mais
Planos e preços
Sobre Nós
Ajuda
Siga
Estudantes
3.909.959
Flashcards
360.918
Planos de Estudos
15.902
Questões
993.389
Simulados
19.922
Rankings Pós-Prova
43.672
Termos de Uso e Política de Privacidade
© copyright - todos os direitos reservados | olhonavaga.com.br
Ative nossas notificações para receber atualizações sobre seus pagamentos, estatísticas das suas ferramentas de estudo e promoções!
Fique ligado em cada atualização!
Ativar
Como o seu navegador já bloqueou as notificações do nosso portal, você deverá acessar nosso site utilizando seu navegador, clicar no ícone de cadeado ao lado do nosso endereço URL e habilitar manualmente o envio de notificações.
Instale nosso APP para receber atualizações sobre seus pagamentos, estatísticas das suas ferramentas de estudo e promoções!
Fique ligado em cada atualização!
Instalar APP