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#729921
•
prova:
61134
•
questão 1
simulado
•
prova
•
edital
Direito Notarial e Registral
•
Registro Civil das Pessoas Naturais
|
Registro Civil de Pessoas Naturais
|
Escrituração e Ordem do Serviço
2017
•
Consulplan
•
TJ-MG
•
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017
Segundo a Lei de Registros Públicos, em cada cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais, haverá os seguintes livros:
A
“A” – de registro de nascimento; “B” – de registro de casamento; “B Auxiliar” – de registro de casamento religioso para efeitos civis; “C” – de registro de óbitos; “C Auxiliar” – de registro de natimortos; “D” – de registro de proclamas; “E” – de registro de atos relativos ao estado civil.
B
“A” – de registro de nascimento; “B” – de registro de adoção; “C” – de registro de casamento religioso para efeitos civil; “D” – de averbação de separação e divórcio.
C
“A” – de registro de nascimento; “B” – de registro de casamento; “B Auxiliar” – de registro de casamento religioso para efeitos civis; “C” – de registro de óbitos; “C Auxiliar” – de registro de natimortos; “D” – de registro de proclamas;
D
“A” – de registro de nascimento; “B” – de registro de casamento; “B Auxiliar” – de registro de casamento religioso para efeitos civis; “C” – de registro de óbitos; “D” – de registro de proclama; “E” – de registro de atos relativos ao estado civil.
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#729922
•
prova:
61134
•
questão 2
simulado
•
prova
•
edital
Direito Notarial e Registral
•
Nascimento
|
Registro Civil das Pessoas Naturais
|
Registro Civil de Pessoas Naturais
2017
•
Consulplan
•
TJ-MG
•
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017
Quanto ao Registro de Nascimento, assinale a proposição correta:
A
Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de cinquenta quilômetros da sede do cartório.
B
Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores. Quando os pais não se conformarem com a recusa do Oficial, este submeterá por escrito o caso, mediante os emolumentos devidos, à decisão do Juiz competente.
C
Quando o Oficial tiver motivo para duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou da parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de três pessoas que tiverem visto o recém-nascido.
D
Os índios, enquanto não integrados, não estão obrigados a inscrição do nascimento. Este poderá ser feito em livro próprio do órgão federal de assistência aos índios.
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#729923
•
prova:
61134
•
questão 3
simulado
•
prova
•
edital
Direito Notarial e Registral
•
Lei Nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 (lei de Registros Públicos)
|
Registro Civil de Pessoas Naturais
|
Casamento
2017
•
Consulplan
•
TJ-MG
•
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017
Caso seja efetuado um registro de pacto antenupcial no Registro Auxiliar – livro 3, em conformidade com a Lei nº 6.015/1973, antes do casamento e este não vir a se realizar, o ato é considerado nulo. Entretanto, a sua extinção se dará:
A
A requerimento ao Oficial por um dos nubentes.
B
A requerimento ao Oficial por ambos os nubentes e 2 testemunhas.
C
Somente por via judicial.
D
Ex-officio pelo Oficial, independente de requerimento.
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#729924
•
prova:
61134
•
questão 4
simulado
•
prova
•
edital
Legislação dos Tribunais de Justiça (tjs)
•
Direito Notarial e Registral
|
Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais – Provimento 260/2013
|
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
|
Registro de Títulos e Documentos
|
Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais – Provimento 260/2013
2017
•
Consulplan
•
TJ-MG
•
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017
Dentre os vários Livros que o Serviço de Registro de Títulos e Documentos possui, há o Livro “B”, onde são feitas as transcrições integrais dos documentos. Nesse livro, conforme orientação do Provimento 260/2013,a escrituração será feita
A
exclusivamente por meio de digitalização.
B
somente pelo sistema de microfilmagem.
C
pelo sistema de digitalização, microfilmagem, cópia reprográfica ou datilografado, dando-se preferência ao sistema informatizado.
D
em folhas soltas, mediante processo reprográfico ou digitalizado que lhe assegurem legibilidade permanente, mantendo-se coluna destinada às anotações e averbações.
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#729925
•
prova:
61134
•
questão 5
simulado
•
prova
•
edital
Direito Notarial e Registral
•
Emolumentos
|
Serviços Notariais e de Registro e a Lei Nº 8.935/1994
2017
•
Consulplan
•
TJ-MG
•
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017
Todas as assertivas estão certas,
EXCETO
. Devem ser realizados independentemente do recolhimento de emolumentos ou com emolumentos reduzidos,
A
o primeiro registro de direito real constituído em favor de beneficiário de regularização fundiária de interesse social em áreas urbanas e em áreas rurais de agricultura familiar.
B
a primeira averbação de construção residencial de até 70 m² (setenta metros quadrados) de edificação em áreas urbanas objeto de regularização fundiária de interesse social.
C
o registro de título de usucapião, concedido pelo poder público.
D
a redução de 75% (setenta e cinco por cento) para os imóveis residenciais adquiridos do FAR e do FDS e redução de 50% (cinquenta por cento) para os imóveis residenciais dos empreendimentos do PMCMV.
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