A tabela a seguir apresenta, de acordo com o Censo 2010 realizado no Brasil, o número de municípios por região brasileira.
QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS POR REGIÃO GEOGRÁFICA
Centro-Oeste
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul
BRASIL
466
1794
449
1668
1188
5565
Fonte: IBGE – CENSO 2010. Acesso em: 27 out. 2021.
Os dados a seguir representam o percentual de municípios brasileiros que têm a inciativa da coleta seletiva por região.
Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/
especiais/especial-cidadania/ofensiva-contra-o-lixo-pais-se-
engaja-em-debate-sobre-a-coleta-seletiva.
Acesso em: 27 out. 2021.
Com base nos dados apresentados, escolhendo-se ao acaso um dos municípios brasileiros que têm a inciativa da coleta seletiva, a probabilidade de ser um município da região Centro-Oeste é de, aproximadamente,
2%.
5%.
8%.
12%.
Considere a seguinte proposição: Não entende direito constitucional ou entende direito tributário.
A negação dessa proposição é:
Entende direito constitucional ou não entende direito tributário.
Não entende direito constitucional e não entende direito tributário.
Entende direito constitucional e não entende direito tributário.
Não entende direito constitucional e entende direito tributário.
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma variação patrimonial quantitativa aumentativa e uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.
Transferências e delegações recebidas; valorização e ganhos com ativos e desincorporação de passivos.
Exploração e venda de bens, serviços e direitos; transferências e delegações concedidas.
Desvalorização e perda de ativos e incorporação de passivos; uso de bens, serviços e consumo de capital fixo.
Transferências e delegações concedidas; benefícios previdenciários e assistenciais.
De acordo com o disposto no § 1º do Art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Anexo de Metas Fiscais integrará o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, e sua elaboração deverá observar os critérios e medidas constantes no Manual de Demonstrativo Fiscais.
Com relação ao que rege a referida lei e o manual sobre o Anexo de Metas Fiscais, assinale a alternativa incorreta.
O Anexo de Metas Fiscais deverá conter a evolução do patrimônio líquido, nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.
As metas fiscais representam os resultados a serem alcançados para variáveis fiscais visando atingir os objetivos desejados pelo ente da Federação quanto à trajetória de endividamento no médio prazo.
O Anexo de Metas Fiscais deverá demonstrar a avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior, bem como a estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
O Anexo de Metas Fiscais deve evidenciar o valor estimado da probabilidade que deve ser empregado por um ente público municipal com o objetivo de fazer frente a eventos de calamidades públicas.
Sobre a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC TSP 08 – Ativo intangível, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
(_) A entidade que elabora e apresenta demonstrações contábeis de acordo com o regime de competência deve aplicar essa norma na contabilização de ativos intangíveis.
(_) Essa norma se aplica à contabilização de ativos intangíveis relativos a ativos financeiros que representem instrumento patrimonial de entidade não controlada (individual ou conjuntamente).
(_) Essa norma não exige que a entidade reconheça o patrimônio cultural intangível que de outra forma se enquadraria na definição e nos critérios de reconhecimento de ativo intangível.
(_) O reconhecimento de item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que ele atende a definição de ativo intangível e os critérios de reconhecimento contidos nessa norma.
Assinale a sequência correta.
V F V V
F V F F
F F V F
V F F V
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