Questões • Prova 2014 • CEBRASPE • Suframa • Economista

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

2014 • CEBRASPE • Suframa • Economista

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.

A CF manteve a Zona Franca de Manaus com suas características de área de livre comércio, tendo a Emenda Constitucional n.º 42/2003, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliado o prazo de sua manutenção em dez anos.

Certo

Errado

#215046 • prova: 4343 • questão 2

simulado • prova • edital

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

2014 • CEBRASPE • Suframa • Economista

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.

Considere que uma máquina usada na construção de rodovias tenha sido importada e esteja na Zona Franca de Manaus aguardando para ser enviada a determinada zona de fronteira, no estado do Acre, onde finalmente será utilizada. Nessa situação, esse produto estará isento dos impostos de importação e sobre produtos industrializados.

Certo

Errado

#215047 • prova: 4343 • questão 3

simulado • prova • edital

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

2014 • CEBRASPE • Suframa • Economista

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.

As atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveis

Certo

Errado

#215048 • prova: 4343 • questão 4

simulado • prova • edital

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

2014 • CEBRASPE • Suframa • Economista

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.

Considere que determinada mercadoria estrangeira tenha entrado na Zona Franca de Manaus para ser estocada e reexportada. Nessa situação, se a mercadoria for utilizada e exportada posteriormente, será devido o imposto de exportação.

Certo

Errado

#215049 • prova: 4343 • questão 5

simulado • prova • edital

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

2014 • CEBRASPE • Suframa • Economista

Julgue o item a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n.° 7.138/2010 e 7.139/2010.

A Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de Manaus.

Certo

Errado

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