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#201465
|
1
•
Direito Empresarial (comercial)
•
Direito da Propriedade Industrial
|
Bens Tutelados
2013
•
VUNESP
•
TJ-RJ
•
Juiz
•
Prova:
6804
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|
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Prova
•
Edital
Assinale a alternativa contemplativa de direitos morais de autor.
A)
O direito de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; o direito de exclusividade de reprodução; o direito de modificar a obra; o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
B)
O direito de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; o direito de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.
C)
O direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica e o direito de exclusividade de reprodução; o direito de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada.
D)
O direito de conservar a obra inédita; o direito de execução musical; o direito de exposição de obras de artes plásticas e figurativas.
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#201466
|
2
•
Direito Civil
•
Parte Geral
|
Aspectos Introdutórios
|
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
2013
•
VUNESP
•
TJ-RJ
•
Juiz
•
Prova:
6804
Participar do Simulado
|
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Prova
•
Edital
É correto afirmar que a doação feita a nascituro
A)
deve ser considerada nula tanto nos casos de natimorto como nos casos de nascimento com deficiência mental.
B)
deve ser considerada inexistente no caso de natimorto e nula nos casos de nascimento com vida, ainda que haja aceitação por seu representante legal.
C)
é nula de pleno direito, já que a personalidade civil começa apenas com o nascimento com vida, independentemente de aceitação por seu representante legal.
D)
desde que seja aceita por seu representante legal, é válida, ficando, porém, sujeita a condição, qual seja, o nascimento com vida.
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#201467
|
3
•
Direito Civil
•
Parte Geral
|
Prova
2013
•
VUNESP
•
TJ-RJ
•
Juiz
•
Prova:
6804
Participar do Simulado
|
Download PDF:
Prova
•
Edital
Assinale a afirmação correta, com relação à prova testemunhal, conforme disposições constantes do Código Civil.
A)
A utilização da prova exclusivamente testemunhal independe do valor do negócio jurídico que está sob discussão.
B)
Não se admitirá a prova testemunhal prestada por aquele que, por seus costumes, não for digno de fé.
C)
Não se admitem as presunções, que não as legais, nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.
D)
Não se admitirá o depoimento de cônjuge, como testemunha, nem mesmo para depor sobre fatos que somente ele conheça.
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#201468
|
4
•
Direito Civil
•
Parte Geral
|
Domicílio e Bens
2013
•
VUNESP
•
TJ-RJ
•
Juiz
•
Prova:
6804
Participar do Simulado
|
Download PDF:
Prova
•
Edital
Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário
A)
a pessoa jurídica de direito privado, onde estiver sua sede.
B)
o marítimo, onde o navio estiver ancorado.
C)
o servidor público, no lugar onde exercer suas funções, ainda que não permanentemente.
D)
o preso, onde cumprir a sentença.
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#201469
|
5
•
Direito Civil
•
Direito das Sucessões
2013
•
VUNESP
•
TJ-RJ
•
Juiz
•
Prova:
6804
Participar do Simulado
|
Download PDF:
Prova
•
Edital
Marido e mulher, casados pelo regime da separação total de bens, morreram em um acidente de avião, sem se conseguir, aplicando-se todas as técnicas da medicina legal, identificar qual dos mortos faleceu primeiro. Deixaram filhos. Nesse caso, quanto à sucessão, é correto afirmar que
A)
como o regime, no caso, é o da separação total de bens, um cônjuge será herdeiro do outro no importe de 50% sobre o monte partível, sendo que os filhos herdarão a outra metade.
B)
pelo regime de bens, um cônjuge poderia ser herdeiro do outro, mas, no presente caso, devido à comoriência, não cabe direito sucessório entre si, pelo que os filhos serão os herdeiros de todo o monte partível.
C)
devido ao instituto da colação caracterizado por terem falecido juntos no mesmo acidente, os filhos herdarão os bens de cada genitor, separadamente.
D)
não existe possibilidade de se transmitir a herança a mortos, haja vista que com a morte não existe mais pessoa natural, pelo que um cônjuge somente será herdeiro do outro se tiver sido realizado um testamento anterior à morte.
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