Questões • Prova 2008 • COMPERVE • Prefeitura de Pau dos Ferros - RN • Fiscal de Tributos

Legislação Municipal • Legislação do Município de Pau dos Ferros (rio Grande do Norte)

2008 • COMPERVE • Prefeitura de Pau dos Ferros - RN • Fiscal de Tributos

A questão seguinte deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pau dos Ferros.

É de competência municipal o imposto sobre a

A	propriedade rural.
B	propriedade predial e territorial urbana.
C	circulação de mercadorias.
D	industrial ização de produtos.

#457130 • prova: 48846 • questão 2

simulado • prova • edital

Legislação Municipal • Legislação do Município de Pau dos Ferros (rio Grande do Norte)

2008 • COMPERVE • Prefeitura de Pau dos Ferros - RN • Fiscal de Tributos

A questão seguinte deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pau dos Ferros.

O imposto sobre transmissão intervivos de bens imóveis, por ato oneroso, tem como fato gerador a

A	transferência de títulos de posse de semoventes.
B	transmissão de dívidas ativas sobre imóveis, exceto as vencidas.
C	transferência de domicílio fiscal do contribuinte.
D	transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.

#457131 • prova: 48846 • questão 3

simulado • prova • edital

Legislação Municipal • Legislação do Município de Pau dos Ferros (rio Grande do Norte)

2008 • COMPERVE • Prefeitura de Pau dos Ferros - RN • Fiscal de Tributos

A questão seguinte deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pau dos Ferros.

No caso da construção civil, para efeito de incidência do ISS,

A	opta-se pelo domicílio fiscal do contratante do serviço.
B	considera-se o domicílio fiscal do prestador do serviço.
C	opta-se pelo endereço fixo da matriz do prestador do serviço.
D	considera-se o local onde se efetua a prestação do serviço.

#457132 • prova: 48846 • questão 4

simulado • prova • edital

Legislação Municipal • Legislação do Município de Pau dos Ferros (rio Grande do Norte)

2008 • COMPERVE • Prefeitura de Pau dos Ferros - RN • Fiscal de Tributos

A questão seguinte deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pau dos Ferros.

As alíquotas para cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza são

A	5% e 7%.
B	3% e 5%.
C	5% e 6%.
D	3% e 6%.

#457133 • prova: 48846 • questão 5

simulado • prova • edital

Legislação Municipal • Legislação do Município de Pau dos Ferros (rio Grande do Norte)

2008 • COMPERVE • Prefeitura de Pau dos Ferros - RN • Fiscal de Tributos

A questão seguinte deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pau dos Ferros.

São devidas ao município as taxas de

A	iluminação pública, licença e serviços diversos.
B	licença, limpeza pública e serviços diversos.
C	licença, limpeza pública e iluminação pública.
D	iluminação pública, serviços diversos e limpeza pública.

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