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#25084
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prova:
36906
•
questão 44
simulado
Direito Penal
•
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
|
Crimes Contra o Sentimento Religioso
|
Crimes Contra o Respeito Aos Mortos
2015
•
CEBRASPE
•
TJ-PB
•
Juiz Substituto
Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.
A
A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime de furto qualificado.
B
O ato de escarnecer de alguém publicamente em razão de sua crença ou de sua função religiosa configura crime de injúria qualificada.
C
Nas figuras qualificadas do crime de direito autoral, é desnecessário que haja o intuito de obter lucro para que seja configurado o referido crime.
D
No crime de impedimento ou perturbação de enterro ou cerimônia funerária, constitui causa de aumento de pena o fato de o agente praticar o referido crime mediante violência.
E
A ação penal para os crimes contra a propriedade intelectual é de iniciativa privada e deverá ser ajuizada mediante queixa do ofendido.
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