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#9354
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prova:
38117
•
questão 1
ranking
Direito Constitucional
•
Teoria da Constituição
|
Princípios de Interpretação Constitucional
2015
•
FCC
•
DPE-SP
•
Defensor Público
A Corte Constitucional deve “entender a si mesma como protetora de um processo legislativo democrático, isto é, como protetora de um processo de criação democrática do direito, e não como guardiã de uma suposta ordem supra-positiva de valores substanciais. A função da Corte é velar para que se respeitem os procedimentos democráticos para uma formação da opinião e da vontade políticas de tipo inclusivo, ou seja, em que todos possam intervir, sem assumir a mesma o papel de legislador político".
(Más Allá del Estado Nacional. Madrid: Trotta, 1997, p. 99)
O trecho acima citado, acerca da postura de um Tribunal Constitucional durante o seu processo de interpretação da Constituição, corresponde à obra e concepção
A
substancial de Ronald Dworkin de proteção dos direitos fundamentais.
B
procedimental de Robert Alexy da teoria da argumentação e princípios.
C
procedimental de Jürgen Habermas da teoria do discurso.
D
mista de John Hart Ely de democracia.
E
procedimental de John Rawls do fórum público de princípios.
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