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#91127
•
prova:
1353
•
questão 1
simulado
•
prova
Direito Penal
•
Crimes Contra o Patrimônio
|
Roubo
2014
•
FGV
•
MPE-RJ
•
Estágio Forense
No decorrer de um roubo com emprego de arma de fogo, João, autor da infração, ante o fato de a vítima resistir à entrega do bem almejado, desfere um disparo contra ela, que vem a falecer em decorrência do ferimento provocado. Após cessada a ação violenta, João foge da cena criminosa sem se apossar do produto do delito. A tipificação penal da conduta de João é:
A
roubo tentado em concurso com homicídio consumado (Art. 157 c/c Art. 14, II e Art. 121 do Código Penal);
B
roubo consumado em concurso com homicídio consumado (Art. 157 e Art. 121 do Código Penal);
C
latrocínio consumado (Art. 157 § 3º,
in fine
do Código Penal);
D
latrocínio tentado (Art. 157 §3º,
in fine
c/c Art. 14, II, do Código Penal);
E
roubo tentado em concurso com latrocínio consumado (Art. 157 c/c Art. 14, II e Art. 157 § 3º,
in fine
, do Código Penal).
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#91128
•
prova:
1353
•
questão 2
simulado
•
prova
Direito Penal
•
Culpabilidade
2014
•
FGV
•
MPE-RJ
•
Estágio Forense
Entende-se por culpabilidade:
A
a relação de contrariedade formal entre uma conduta típica e o ordenamento jurídico, tendo como requisitos a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a inexigibilidade de conduta diversa;
B
a relação de contrariedade formal e material entre uma conduta típica e o ordenamento jurídico, tendo como requisitos a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a inexigibilidade de conduta diversa;
C
a adequação formal e material entre uma conduta dolosa e/ou culposa frente a uma norma legal incriminadora, pressupondo-se ainda a sua prévia antijuridicidade;
D
o juízo de reprovabilidade que se exerce sobre uma determinada pessoa que pratica um fato típico e antijurídico, tendo como requisitos a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa;
E
o juízo de reprovabilidade que se exerce sobre uma determinada pessoa que pratica um fato típico e ilícito, tendo como requisitos a imputabilidade, a consciência plena da ilicitude e a inexigibilidade de conduta diversa.
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#91129
•
prova:
1353
•
questão 3
simulado
•
prova
Direito Penal
•
Tipicidade
|
Tipo Penal Doloso
2014
•
FGV
•
MPE-RJ
•
Estágio Forense
Jorge pretende matar seu desafeto Marcos. Para tanto, coloca uma bomba no jato particular que o levará para a cidade de Brasília. Com 45 minutos de voo, a aeronave executiva explode no ar em decorrência da detonação do artefato, vindo a falecer, além de Marcos, seu assessor Paulo e os dois pilotos que conduziam a aeronave. Considerando que, ao eleger esse meio para realizar o seu intento, Jorge sabia perfeitamente que as demais pessoas envolvidas também viriam a perder a vida, o elemento subjetivo de sua atuação em relação à morte de Paulo e dos dois pilotos é o:
A
dolo alternativo;
B
dolo eventual;
C
dolo geral ou erro sucessivo;
D
dolo normativo;
E
dolo direto de 2º grau ou de consequências necessárias.
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#91130
•
prova:
1353
•
questão 4
simulado
•
prova
Direito Penal
•
Noções Fundamentais
|
Lei Penal no Tempo
2014
•
FGV
•
MPE-RJ
•
Estágio Forense
Em relação ao tempo do crime, o Código Penal adotou:
A
a teoria da atividade, pela qual considera-se praticado o delito no momento da conduta, ainda que distinto o momento do resultado, jurídico ou naturalístico;
B
a teoria do resultado, pela qual considera-se praticado o delito no momento da ocorrência do resultado, jurídico ou normativo;
C
a teoria da ubiquidade, pela qual considera-se cometido o delito tanto no momento da conduta como no do resultado, dependendo do que for mais benéfico ao autor do fato;
D
a teoria do resultado normativo, pela qual considera-se cometido o crime no momento da ocorrência do resultado naturalístico;
E
duas teorias, a da atividade e a da territorialidade condicionada, dependendo da natureza do crime cometido.
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#91131
•
prova:
1353
•
questão 5
simulado
•
prova
Direito Processual Penal
•
Lei Nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995 (lei dos Juizados Especiais)
2014
•
FGV
•
MPE-RJ
•
Estágio Forense
De acordo com a legislação penal vigente, são considerados crimes de menor potencial ofensivo aqueles:
A
cuja pena máxima cominada seja igual ou inferior a 2 (dois) anos ou multa;
B
que admitem suspensão condicional do processo;
C
com pena mínima cominada igual ou inferior a 1 (um) ano;
D
com pena mínima cominada igual ou inferior a 1(um) ano e pena máxima igual ou inferior a 2 (dois) anos ou multa;
E
com pena máxima cominada igual ou inferior a 1 (um) ano ou multa.
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