MENU
Instalar nosso app
Estudos
Flashcards
novo
Planos de Estudos
Questões
Simulados
Concursos
Rankings Pós-Prova
Ranking Global onv
novo
Concursos Passados
Ordenar Resultados
Informações
Organizadoras
Órgãos
Cargos
Disciplinas
Estatísticas
Nosso Desempenho
Estatísticas das Organizadoras
Estatísticas de Cursos
Planos e preços
Ajuda
Reviews
olhonavaga med
Modo Escuro
Ativar notificações
Questões de concursos
Resolva quantas desejar, é ilimitado!
Filtros Inteligentes
A lista de dados de cada filtro é atualizada de acordo com os filtros previamente inseridos.
Somente são apresentados na lista de cada um, dados existentes na combinação de filtros já escolhida.
Concursos
OAB
ENEM
Vestibular
Incluir
Excluir
Somente anuladas
Excluir anuladas
Somente desatualizadas
Excluir desatualizadas
Com anotações
Sem anotações
Respondidas
Não respondidas
Acertadas
Erradas
Limpar
Filtrar
Participar do simulado
Meus filtros
Meus cadernos
Minhas estatísticas
100 questões
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Linhas por página
5
15
30
#432693
•
prova:
25623
•
questão 1
simulado
Direito Constitucional
•
Controle de Constitucionalidade
2009
•
FCC
•
DPE-MA
•
Defensor Público
No ordenamento jurídico pátrio, o controle de constitucionalidade de leis municipais em face da Constituição da República
A
somente é admitido em sede de controle difuso, pela via incidental.
B
pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade, desde que se trate de lei promulgada posteriormente à entrada em vigor da Constituição.
C
é admitido em sede de ação declaratória de constitucionalidade, por força de interpretação analógica à da regra que a admite em se tratando de lei estadual.
D
pode ser realizado por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental, mesmo que se trate de lei municipal anterior à Constituição.
E
não é admitido, uma vez que não há como se caracterizar ofensa direta de lei municipal à Constituição da República, mas apenas à Constituição estadual.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#432694
•
prova:
25623
•
questão 2
simulado
Direito Constitucional
•
Administração Pública (disposições Gerais e Servidores Públicos)
|
Disposições Gerais na Administração Pública
2009
•
FCC
•
DPE-MA
•
Defensor Público
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da Administração Pública no Estado brasileiro:
I. A Administração Fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.
II. Somente por lei específica pode ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, sociedade de economia mista e fundação.
III. É vedada a publicidade de atos, programas, obras e serviços dos órgãos e entes públicos, ressalvadas as hipóteses admitidas em lei complementar.
IV. Obras, serviços, compras e alienações dos órgãos e entes da Administração serão sempre contratados mediante processo de licitação pública, em que se assegure igualdade de condições a todos os concorrentes.
Estão corretas SOMENTE as afirmações feitas em
A
I e II.
B
I e IV.
C
II e III.
D
II e IV.
E
III e IV.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#432695
•
prova:
25623
•
questão 3
simulado
Direito Constitucional
•
Funções Essenciais À Justiça
|
Defensoria Pública
2009
•
FCC
•
DPE-MA
•
Defensor Público
A Constituição da República estabelece que, assim como os membros das carreiras da Advocacia Pública, os integrantes das Defensorias Públicas
A
exercem atividade essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo aos integrantes das carreiras mencionadas a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos que comprovarem insuficiência de recursos.
B
ingressarão na carreira em cargos de classe inicial, providos mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases.
C
gozam das garantias de inamovibilidade e estabilidade após dois anos de efetivo exercício das funções respectivas.
D
poderão exercer a advocacia fora das atribuições institucionais, nas hipóteses previstas na lei complementar que organizar a carreira.
E
serão remunerados por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#432696
•
prova:
25623
•
questão 4
simulado
Direito Constitucional
•
Ordem Econômica e Financeira
|
Intervenção do Estado no Domínio Econômico
|
Princípios Gerais da Atividade Econômica
2009
•
FCC
•
DPE-MA
•
Defensor Público
Relativamente ao exercício de atividade econômica, a Constituição da República
A
assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica independentemente de autorização de órgãos públicos, sem ressalvas.
B
garante tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
C
estabelece que a lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro e incentivará os reinvestimentos, vedando a remessa de lucros para o exterior.
D
autoriza a exploração de atividade econômica pelo Estado apenas quando necessário aos imperativos da segurança nacional.
E
prevê que o Estado exercerá funções de fiscalização, incentivo e planejamento da atividade econômica, sendo o último determinante para os setores público e privado.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#432697
•
prova:
25623
•
questão 5
simulado
Direito Constitucional
•
Direitos Políticos
2009
•
FCC
•
DPE-MA
•
Defensor Público
Governador de Estado, brasileiro naturalizado, cônjuge de Deputada Federal, com 34 anos de idade completados no mês de janeiro do ano corrente, pretende candidatar-se a uma vaga no Senado Federal, no pleito de 2010. Nessa hipótese, o interessado
A
será inelegível para o fim pretendido, no território de jurisdição do Estado pelo qual se elegeu sua esposa.
B
não poderá pleitear vaga no Senado Federal, por se tratar de cargo privativo de brasileiro nato, nos termos da Constituição da República.
C
deverá renunciar ao mandato, até seis meses antes do pleito, para concorrer a uma vaga no Senado Federal.
D
será inelegível, pois a Constituição somente admite a reeleição de ocupantes de cargos de chefia do Poder Executivo para um único período subsequente.
E
será inelegível para o fim pretendido, por não possuir a idade mínima estabelecida como condição de elegibilidade para o caso em tela.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
100 questões
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Linhas por página
5
15
30
Compartilhe esse conteúdo!
https://olhonavaga.com.br/questoes/questoes?tc=1&pr=25623
Minhas anotações para a questão #
Apagar
Data
Anotação
Nenhuma anotação inserida
Nova anotação:
Salvar
Suas respostas para a questão #
Data
Alternativa
Acertou?
Nenhuma anotação inserida
Meus filtros
Salvar novo filtro com as configurações atuais:
Salvar
Carregar filtros salvos:
Apagar
Filtro
Nenhum filtro salvo
Inserir a questão # em um caderno
Novo caderno:
Salvar e inserir
Escolha um caderno para filtrar as questões
Apagar
Nome
Nenhum caderno foi criado
Solicitar alteração de dados na questão #
As respostas apresentadas nas questões estão de acordo com o gabarito divulgado pela banca examinadora.
Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
, para isso
utilize os comentários
dessa questão.
Gabarito Errado
Cancelar
Enviar
Outro problema
Para julgamento da elaboração da questão ou das respostas, utilize a seção de comentários da questão
Detalhes das correções necessárias (erro referente ao cadastro da questão no site):
Cancelar
Enviar
Estudos
Flashcards
Planos de Estudos
Questões
Simulados
Concursos
Rankings Pós-Prova
Ranking Global onv
Concursos Passados
Ordenar Resultados
Informações
Organizadoras
Órgãos
Cargos
Disciplinas
Estatísticas
Nosso Desempenho
Estatísticas das Organizadoras
Estatísticas de Cursos
Mais
Planos e preços
Sobre Nós
Ajuda
Reviews
olhonavaga med
Estudantes
4.534.668
Rankings Pós-Prova
61.116
Flashcards
476.766
Planos de Estudos
17.874
Questões
1.435.192
Simulados
26.003
Termos de Uso e Política de Privacidade
© copyright - todos os direitos reservados | olhonavaga.com.br
Ative nossas notificações para receber atualizações sobre seus pagamentos, estatísticas das suas ferramentas de estudo e promoções!
Fique ligado em cada atualização!
Ativar
Como o seu navegador já bloqueou as notificações do nosso portal, você deverá acessar nosso site utilizando seu navegador, clicar no ícone de cadeado ao lado do nosso endereço URL e habilitar manualmente o envio de notificações.
Instale nosso APP para receber atualizações sobre seus pagamentos, estatísticas das suas ferramentas de estudo e promoções!
Fique ligado em cada atualização!
Instalar APP
Atendimento
Olá! Sou o assistente de ajuda do olhonavaga. Descreva sua dúvida em detalhes para eu tentar te ajudar rapidamente.
Caracteres: 0 (min: 20, max: 500)
Enviar
