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#470588
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prova:
29917
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questão 1
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual do Trabalho
•
Atos, Termos e Prazos Processuais. Vícios dos Atos Processuais. Provas no Processo do Trabalho
|
Comunicação dos Atos Processuais
|
Audiência, Conciliação, Resposta do Réu, Razões Finais
2007
•
CEBRASPE
•
TRT - 9ª Região (PR)
•
Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Em reclamação trabalhista, a notificação encaminhada ao reclamado foi devolvida sob a indicação de destinatário desconhecido no endereço, embora este constasse da CTPS do reclamante como o endereço do seu empregador. Na audiência inaugural, o reclamante, alegando que o endereço estava correto e que seu anterior empregador usara subterfúgios impróprios, solicitou ao juiz que determinasse a citação e intimação do reclamado por oficial de justiça, o que ocorreu, com designação de nova audiência. O oficial de justiça, cumprindo o mandado judicial, verificou que o endereço era efetivamente do reclamado, mas que este não se encontrava no local quando das diligências, conforme informações dadas por empregado atual do reclamado, que estava no local constante da petição inicial e da notificação originalmente expedida. Considerando essa situação, julgue os itens que se seguem.
A intimação por oficial de justiça era desnecessária, porque a notificação dirigida ao endereço do empregador, constante da CTPS do empregado, pressupunha ser válida, motivo pelo qual o juiz deveria ter considerado a revelia e confissão da parte ausente à audiência, sem necessidade de determinar a verificação do ato pelo oficial de justiça.
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questão 2
simulado
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Direito Processual do Trabalho
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Atos, Termos e Prazos Processuais. Vícios dos Atos Processuais. Provas no Processo do Trabalho
|
Comunicação dos Atos Processuais
2007
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CEBRASPE
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TRT - 9ª Região (PR)
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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Em reclamação trabalhista, a notificação encaminhada ao reclamado foi devolvida sob a indicação de destinatário desconhecido no endereço, embora este constasse da CTPS do reclamante como o endereço do seu empregador. Na audiência inaugural, o reclamante, alegando que o endereço estava correto e que seu anterior empregador usara subterfúgios impróprios, solicitou ao juiz que determinasse a citação e intimação do reclamado por oficial de justiça, o que ocorreu, com designação de nova audiência. O oficial de justiça, cumprindo o mandado judicial, verificou que o endereço era efetivamente do reclamado, mas que este não se encontrava no local quando das diligências, conforme informações dadas por empregado atual do reclamado, que estava no local constante da petição inicial e da notificação originalmente expedida. Considerando essa situação, julgue os itens que se seguem.
O oficial de justiça deveria devolver o mandado sem cumprimento, já que a diligência deveria encerrar-se com a citação e intimação do próprio reclamado para a audiência inaugural, assim cabendo certificar, apenas, que este não se encontrava presente para receber a contra-fé da petição inicial, no endereço indicado pelo reclamante.
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questão 3
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Direito Processual do Trabalho
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Atos, Termos e Prazos Processuais. Vícios dos Atos Processuais. Provas no Processo do Trabalho
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Comunicação dos Atos Processuais
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Audiência, Conciliação, Resposta do Réu, Razões Finais
2007
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CEBRASPE
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TRT - 9ª Região (PR)
•
Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Em reclamação trabalhista, a notificação encaminhada ao reclamado foi devolvida sob a indicação de destinatário desconhecido no endereço, embora este constasse da CTPS do reclamante como o endereço do seu empregador. Na audiência inaugural, o reclamante, alegando que o endereço estava correto e que seu anterior empregador usara subterfúgios impróprios, solicitou ao juiz que determinasse a citação e intimação do reclamado por oficial de justiça, o que ocorreu, com designação de nova audiência. O oficial de justiça, cumprindo o mandado judicial, verificou que o endereço era efetivamente do reclamado, mas que este não se encontrava no local quando das diligências, conforme informações dadas por empregado atual do reclamado, que estava no local constante da petição inicial e da notificação originalmente expedida. Considerando essa situação, julgue os itens que se seguem.
O eventual comparecimento espontâneo do reclamado à audiência seguinte designada, antes de cumprido o mandado pelo oficial de justiça, torna nula a anterior determinação de citação e intimação. Nesse caso, ficaram prejudicados os atos processuais desde a audiência anterior, quando determinada a expedição do mandado.
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prova:
29917
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questão 4
simulado
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prova
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edital
Direito Processual do Trabalho
•
Ações Especiais no Processo Trabalhista
|
Mandado de Segurança
2007
•
CEBRASPE
•
TRT - 9ª Região (PR)
•
Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Considere que, concedida a segurança, o juiz tenha determinado a expedição de ofício urgente para o imediato cumprimento da sentença pela autoridade indicada como coatora. Nessa situação, julgue os itens que se seguem.
O ofício deve seguir acompanhado do inteiro teor da sentença, sob pena de nulidade da intimação.
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Direito Processual do Trabalho
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Ações Especiais no Processo Trabalhista
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Mandado de Segurança
2007
•
CEBRASPE
•
TRT - 9ª Região (PR)
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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Considere que, concedida a segurança, o juiz tenha determinado a expedição de ofício urgente para o imediato cumprimento da sentença pela autoridade indicada como coatora. Nessa situação, julgue os itens que se seguem.
A secretaria da vara do trabalho deve providenciar, além da intimação da sentença dirigida à autoridade coatora, a intimação regular e pessoal do procurador da União, do estado, do Distrito Federal ou de suas respectivas autarquias e fundações públicas, conforme a vinculação da autoridade coatora.
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