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#201465
•
prova:
6804
•
questão 1
simulado
•
prova
•
edital
Direito Empresarial (comercial)
•
Direito da Propriedade Industrial
|
Bens Tutelados
2013
•
VUNESP
•
TJ-RJ
•
Juiz
Assinale a alternativa contemplativa de direitos morais de autor.
A
O direito de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; o direito de exclusividade de reprodução; o direito de modificar a obra; o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
B
O direito de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; o direito de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.
C
O direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica e o direito de exclusividade de reprodução; o direito de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada.
D
O direito de conservar a obra inédita; o direito de execução musical; o direito de exposição de obras de artes plásticas e figurativas.
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#201466
•
prova:
6804
•
questão 2
simulado
•
prova
•
edital
Direito Civil
•
Parte Geral
|
Aspectos Introdutórios
|
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
2013
•
VUNESP
•
TJ-RJ
•
Juiz
É correto afirmar que a doação feita a nascituro
A
deve ser considerada nula tanto nos casos de natimorto como nos casos de nascimento com deficiência mental.
B
deve ser considerada inexistente no caso de natimorto e nula nos casos de nascimento com vida, ainda que haja aceitação por seu representante legal.
C
é nula de pleno direito, já que a personalidade civil começa apenas com o nascimento com vida, independentemente de aceitação por seu representante legal.
D
desde que seja aceita por seu representante legal, é válida, ficando, porém, sujeita a condição, qual seja, o nascimento com vida.
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#201467
•
prova:
6804
•
questão 3
simulado
•
prova
•
edital
Direito Civil
•
Parte Geral
|
Prova
2013
•
VUNESP
•
TJ-RJ
•
Juiz
Assinale a afirmação correta, com relação à prova testemunhal, conforme disposições constantes do Código Civil.
A
A utilização da prova exclusivamente testemunhal independe do valor do negócio jurídico que está sob discussão.
B
Não se admitirá a prova testemunhal prestada por aquele que, por seus costumes, não for digno de fé.
C
Não se admitem as presunções, que não as legais, nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.
D
Não se admitirá o depoimento de cônjuge, como testemunha, nem mesmo para depor sobre fatos que somente ele conheça.
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#201468
•
prova:
6804
•
questão 4
simulado
•
prova
•
edital
Direito Civil
•
Parte Geral
|
Domicílio e Bens
2013
•
VUNESP
•
TJ-RJ
•
Juiz
Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário
A
a pessoa jurídica de direito privado, onde estiver sua sede.
B
o marítimo, onde o navio estiver ancorado.
C
o servidor público, no lugar onde exercer suas funções, ainda que não permanentemente.
D
o preso, onde cumprir a sentença.
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#201469
•
prova:
6804
•
questão 5
simulado
•
prova
•
edital
Direito Civil
•
Direito das Sucessões
2013
•
VUNESP
•
TJ-RJ
•
Juiz
Marido e mulher, casados pelo regime da separação total de bens, morreram em um acidente de avião, sem se conseguir, aplicando-se todas as técnicas da medicina legal, identificar qual dos mortos faleceu primeiro. Deixaram filhos. Nesse caso, quanto à sucessão, é correto afirmar que
A
como o regime, no caso, é o da separação total de bens, um cônjuge será herdeiro do outro no importe de 50% sobre o monte partível, sendo que os filhos herdarão a outra metade.
B
pelo regime de bens, um cônjuge poderia ser herdeiro do outro, mas, no presente caso, devido à comoriência, não cabe direito sucessório entre si, pelo que os filhos serão os herdeiros de todo o monte partível.
C
devido ao instituto da colação caracterizado por terem falecido juntos no mesmo acidente, os filhos herdarão os bens de cada genitor, separadamente.
D
não existe possibilidade de se transmitir a herança a mortos, haja vista que com a morte não existe mais pessoa natural, pelo que um cônjuge somente será herdeiro do outro se tiver sido realizado um testamento anterior à morte.
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