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30
#42556
•
prova:
81
•
questão 1
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Tipicidade
|
Erro de Tipo Acidental
|
Erro do Tipo Essencial
2015
•
MPE-SP
•
MPE-SP
•
Promotor de Justiça
O erro de tipo:
A
exclui a culpabilidade do agente pela ausência e impossibilidade de conhecimento da antijuridicidade do fato que pratica.
B
exclui a culpabilidade porque o agente, ao tempo do crime, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
C
exclui o dolo, pois se trata de conduta típica justificada pela norma permissiva.
D
exclui o dolo, tendo em vista que o autor da conduta desconhece ou se engana em relação a um dos componentes da descrição legal do crime, seja ele descritivo ou normativo.
E
exclui a punibilidade por se tratar de causa de isenção de pena prevista para determinados crimes.
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Caderno
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#42557
•
prova:
81
•
questão 2
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Noções Fundamentais
|
Conflito Aparente de Normas
2015
•
MPE-SP
•
MPE-SP
•
Promotor de Justiça
Os princípios que resolvem o conflito aparente de normas são:
A
especialidade, legalidade, intranscendência e alternatividade.
B
especialidade, legalidade, consunção e alternatividade.
C
especialidade, subsidiariedade, consunção e alternatividade.
D
legalidade, intranscendência, consunção e alternatividade.
E
legalidade, consunção, subsidiariedade e alternatividade.
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Caderno
Notificar erro
#42558
•
prova:
81
•
questão 3
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Tipicidade
2015
•
MPE-SP
•
MPE-SP
•
Promotor de Justiça
São elementos do fato típico:
A
conduta, resultado, relação de causalidade e tipicidade.
B
conduta, resultado, relação de causalidade e culpabilidade.
C
conduta, resultado, antijuridicidade e culpabilidade.
D
conduta, resultado, nexo de causalidade e antijuridicidade.
E
conduta, relação de causalidade, antijuridicidade e tipicidade.
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#42559
•
prova:
81
•
questão 4
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Teoria Geral do Delito
|
Conceito de Crime
2015
•
MPE-SP
•
MPE-SP
•
Promotor de Justiça
Após a leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa correta:
I- A teoria finalista, no conceito analítico de crime, o define como um fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto da pena.
II- A teoria clássica, no conceito analítico de crime, o define como um fato típico, antijurídico e culpável.
III- A teoria clássica entende que a culpabilidade consiste em um vínculo subjetivo que liga a ação ao resultado, ou seja, no dolo ou na culpa em sentido estrito.
IV- A teoria finalista entende que, por ser o delito uma conduta humana e voluntária que tem sempre uma finalidade, o dolo e a culpa são abrangidos pela conduta.
V- A teoria finalista entende que pode existir crime sem que haja culpabilidade, isto é, censurabilidade ou reprovabilidade da conduta, inexistindo, portanto, a condição indispensável à imposição e pena.
A
Somente o II e o III são verdadeiros.
B
Somente o I e o IV são verdadeiros.
C
Somente o I, IV e V são verdadeiros.
D
Somente o I e II são verdadeiros.
E
Todos são verdadeiros.
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#42560
•
prova:
81
•
questão 5
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Vida
2015
•
MPE-SP
•
MPE-SP
•
Promotor de Justiça
O agente que, para livrar sua esposa, deficiente física em fase terminal em razão de doença incurável, de graves sofrimentos físico e moral, pratica eutanásia com o consentimento da vítima, deve responder, em tese:
A
por homicídio qualificado pelo feminicídio, pois o consentimento da ofendida nenhuma consequência gera.
B
por homicídio qualificado pelo feminicídio, agravado pelo fato de ter sido praticado contra pessoa deficiente, já que o consentimento da ofendida é irrelevante para efeitos penais.
C
por homicídio privilegiado, já que agiu por relevante valor social, que compreende também os interesses coletivos, entre eles os humanitários.
D
por homicídio privilegiado, já que agiu por relevante valor moral, que compreende também seus interesses individuais, entre eles a piedade e a paixão.
E
por homicídio privilegiado, pois o estado da vítima faz com que pratique o crime sob o domínio da violenta emoção.
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